DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800050 50 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar GRACIELLE BORGES DE MEDEIROS, CPF: .559.561-*, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da GERÊNCIA CONTÁBIL, vinculado à Superintendência Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 07 de novembro de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL GALVÃO DA SILVA, CPF .041.472-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA CONTÁBIL, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 416, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, seção 2, página 63, onde se lê "... no período de 17 a 20 de outubro de 2023. ", leia-se "... no período de 17 a 21 de outubro de 2023.". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 74, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, resolve: Conceder a MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula SIAPE nº 1539952, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NS), do Sistema de Contabilidade Federal, referente ao Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 75, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicada na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto nº 11.416 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o dispositivo na Portaria SEGES/MGI Nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve: Conceder a THAIS BICALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1031584, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 6 a 12 de novembro de 2023, concedida à servidora VIVIAN GRASSI SAMPAIO, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, Seção 2 Página 58. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar das BIS Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 10 a 14 de novembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada; FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS, a fim de palestrar no 11th International Monetary Fund Statistical Forum on Measuring Money in the Digital Age, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de participar do MoneyLIVE Payments Europe, promovido por MoneyLive, em Amsterdam, Países Baixos, no período de 19 a 24 de novembro de 2023, com ônus; FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do 2nd CCA Head of Communications meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 2 a 7 de dezembro de 2023, com ônus; URSULA BRANDAO FARIA VALDETARO, a fim de participar da XLVIII Reunião Plenária e Grupos de Trabalho do GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), em Punta del Este, Uruguai, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, com ônus; MARCOS VALLI JORGE e SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, a fim de participarem do IV Central Bank Conference on Environmental Risks, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA) e do Climate Risk Academy, promovido por Florence School of Banking and Finance (FBF), na Cidade do México, México, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; ANTONIO JUAN FERREIRO CUNHA, a fim de participar da XLVIII Reunião Plenária e Grupos de Trabalho do GAFILAT, promovidas pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), em Punta del Este, Uruguai, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, com ônus; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do Consultative Group of Directors of Financial Stability (CGDFS) meeting, promovido Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Nova Iorque, EUA, no período de 16 a 21 de janeiro de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 118.869, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MIRIAN NOVAES CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 02 de outubro de 2023, como beneficiária do instituidor FRANCISCO DE MOURA CARVALHO NETO, matrícula 3.455.628-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), apurada cumulativamente de acordo com as faixas de salário-mínimo, de que trata o §2º do art. 24 da EC 103/2019, tendo em vista o que consta do processo nº 257950. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS PORTARIA COAF Nº 59, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nomear LEANDRO LOPES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Análise Operacional na Coordenação- Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.651, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSM O, Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 9 a 15 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CosP-UNCAC), que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de novembro, em Atlanta/Estados Unidos. (Processo nº 00190.110994/2023-86). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora MÔNICA BULHÕES E SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 9 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CosP-UNCAC), que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de novembro, em Atlanta/Estados Unidos. (Processo nº 00190.110994/2023-86). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.650, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111108/2023-31, resolve: DESIGNAR EDUARDO NASCIMENTO LIMA SOBRINHO, para substituir o Chefe da Divisão 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.657, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.111419/2023-09, resolve: DISPENSAR LUIZ EDUARDO MANDETTA PINHEIRO da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 3.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111419/2023-09, resolve: DESIGNAR CAROLINA GOULART SIMAS GOMES FEITOSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA