DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800049 49 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 V - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes - SNTF/MT; VI - Cristiano Della Giustina, Diretor de Planejamento da Infra S/A; VII - Marco Aurélio de Barcelos Silva, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; VIII - Davi Barreto, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; IX - Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT; X - Valter Luís de Souza, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e XI - Dimmi Amora, Sócio-Diretor da Agência iNFRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.203279/2023-13, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 346, de 18 de julho de 2023, a qual nomeou a servidora Lucilene Maria de Lima, matrícula SIAPE nº 1541777, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo (Esregfis-SPaulo/SP), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.328417/2023-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcelo Jose Gottardello, matrícula SIAPE nº 5811490, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária (Ceiro) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 558, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.331928/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (Cofir) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1676076, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária (Cofir) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 152, de 30 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.327604/2023-32, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Paulo Eduardo Ehrhardt Oliveira, matrícula SIAPE nº 1513480, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.245, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002707/2023-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063620, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50611.003528/2023-15, resolve: Nº 6.251 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora REGIANE DE ARRUDA SOUZA ELY, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1743133, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 25/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.252 - Art. 1º Designar o servidor JONATAS LACERDA DE SÁ, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547748, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, ficando dispensado dos encargos de substituto da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.254 - Art. 1º Designar o servidor FABIANO TOCANTINS DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1726664, para substituir o titular da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 5.622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições regimentais e a competência que lhe conferem a Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 50610.007313/2018-16, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação, para realização de procedimentos licitatórios pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC, nas funções de Presidente ou Membro, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Para Operador de RDC Eletrônico: RAFAEL SOARES MOREIRA - Téc. Infraestrutura Suporte Transp./Estradas - Matrícula: 5260.4 ALEXANDRE CAIO MILANI - Analista de infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula 3999.3. Para Equipe de Apoio de RDC Eletrônico: ADALBERTO JURACH - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3217.4 AUGUSTO AYUB - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5477-1 BERNARDO MEDITSCH RAYMUNDO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 5044.0 CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3599.8 CRISTIANO JOSÉ SEHN - Analista Superior II - Economista - Matrícula: 5842.4 DANIEL BENCKE - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4175.0 DIEGO DE ALAVA SOTO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4369.9 EDUARDO SILVEIRA BRAGHIROLLI - Analista Superior AS-IV Engenheiro Eletricista - Matrícula: 6024.0 ELIDALBERTO MACIEL BATISTA - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5889.0 ENIO SANDLER JUNIOR - Analista Administrativo - Matrícula: 3144 ERNESTO STAPENHORST - Engenheiro Civil - Matrícula: 5933-1 EUCLIDES HERON COIMBRA REIS - Analista de Infraestrutura - Matrícula:6138.7 EVANDRO RABELO FLECK - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5281-7 FERNANDA DA ROSA PEREIRA GOMES - Analista Superior IV - Engenheira Civil - Matrícula: 5843.2 HENRIQUE OTTO COELHO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3240.9 IVONE CATARINA SIMÕES HOFFMANN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 3943.8 JOÃO CARLOS TONETTO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3998.5 JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3242.5 LUIS FERNANDO DA MOTA RAMOS - Analista Administrativo - Matrícula: 5052-0 MAICOLZIDEQUE WILLIG - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5321.0 MARCELO DE MELLO - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4746.5 MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA - Analista Administrativo - Matrícula: 5358.9 MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 4176.9 MARIANE PAULA BOBERMIN - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5045.8 PABLO TEONAS MAY - Analista de Infraestrutura - Matrícula: 5591.3 PAULA ARIOTTI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4177.7 PAULA MARTINS MACHADO - Engenheira - Matrícula: 5901.3 PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER - Analista Administrativo - Matrícula: 5257-4 PEDRO LUZARDO GOMES - Engenheiro - Matrícula: 0383.2 RAFAEL ROSA HALLAL - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3245.0 RAQUEL FERNANDA OSÓRIO - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4178.5 RITA DE CASSIA ZIGNANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 4174 RODRIGO CAMPELO RODRIGUES BARÃO - Analista Administrativo - Matrícula: 3216 SERGIO ROBERTO ALTAFANI MACHADO - Eng. Civil - Matrícula: 4312.5 SUSAN PAGNONCELLI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3247-6 TATIANI MELISSA PAVIANI - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3249.2 TEREZINHA MARIA BARTH DOS SANTOS - Eng. Civil - Matrícula: 316.6 VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK - Analista de Infraestrutura/Eng. Civil - Matrícula: 3987.0 VLADIMIR ROBERTO CASA - Eng. Civil - Matrícula: 401.4 Art. 2º - A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 6.123, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2022 (SEI 12926413). Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 6.258, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607001154/2023-62, resolve: Art.1º Conceder Pensão a FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora SONIA MARIA MARQUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 843995, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/10/2023, data do óbito. FERNANDO LUIZ CORREIA