DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO CRISTINE KELER PESSOA C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS GADRET C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA C J-3 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA C J-3 FÉRIAS 16/10/2023 25/10/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA C J-3 HORAS CREDORAS 26/10/2023 27/10/2023 . DANIEL FORLIVESI - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA C J-3 HORAS CREDORAS 30/10/2023 31/10/2023 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS RICARDO SALLES KURUSU C J-1 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 21/10/2023 . LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À G OV E R N A N Ç A ADRIANA OMOTO DE PAULA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 18/10/2023 19/10/2023 . LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL ANDREIA DE MORAES SOARES C J-2 FÉRIAS 01/10/2023 11/10/2023 . MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK C J-2 FÉRIAS 17/10/2023 31/10/2023 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO RAQUEL BARATTO RODRIGUES CARIDIOTIS C J-2 FÉRIAS 23/10/2023 10/11/2023 . MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COORDENADORIA CONTÁBIL ABELARDO MOREIRA CRUZ C J-2 FÉRIAS 16/10/2023 30/10/2023 . MÁRIO TSUYOSHI ENDO - COORDENADOR - COORDENADORIA CONTÁBIL ABELARDO MOREIRA CRUZ C J-2 HORAS CREDORAS 31/10/2023 31/10/2023 . PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS LEANDRO HIROTO TAMASHIRO C J-3 HORAS CREDORAS 11/10/2023 11/10/2023 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS ELISABETE MOSCOSO BRUNO C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 04/10/2023 05/10/2023 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FERNANDO ORTIZ MARTINZ C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 16/10/2023 18/10/2023 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELE I ÇÕ ES LUNA BLASCO SOLER CHINO C J-3 FÉRIAS 23/10/2023 31/10/2023 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 27/09/2023 29/09/2023 . ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COORDENADORIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA EDUARDO DE LORENZO NOGUEIRA C J-2 FÉRIAS 02/10/2023 11/10/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 LICENÇA MÉDICA 03/10/2023 03/10/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 FÉRIAS 16/10/2023 27/10/2023 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COORDENADORIA DAS SESS Õ ES ANDREA MAYUMI SHIMADA SONEHARA C J-2 HORAS CREDORAS 30/10/2023 31/10/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇ ÃO SARAH SALOMÃO SOUZA C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 28/09/2023 29/09/2023 . VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR - COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇ ÃO SARAH SALOMÃO SOUZA C J-2 FÉRIAS 16/10/2023 31/10/2023 Art. 2º Dispensar LUANA LEITE DE ARAÚJO FEITOSA de substituir a Chefe da Seção de Inspeção e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares e designar RAMON PONTES DA COSTA SOUZA para substituir a Chefe da Seção de Inspeção e Correições, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 821, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 61152/2023, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Parecer de Força Executória n. 00016/2023/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: THIAGO TORRES BALBI, classificação 381, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nº 3015; ALINE MARTINS DE CARVALHO ZANCANARO, classificação 399, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nº 3016; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 822, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 61152/2023, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Parecer de Força Executória n. 00016/2023/ COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: LUCIANA TEIXEIRA DE AMORIM, classificação 103, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nº 3017; ADRIANA DOMANOSKI GURNIAK, classificação 111, em vaga excedente criada para cumprimento de decisão judicial, nº 3018; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 804, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 54563/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Stelio Getulio Serafim Glauco da Costa Ferreira, Matrícula n. 94.897, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º, caput, e § 6º, inciso II, c/c o artigo 26 § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7839/2023, resolve: DESIGNAR o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA (79634), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, no período de 08-11-2023 a 17-11-1023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.991/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 01/11/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 05, ocupado pela servidora GREICE CHIAMULERA CRISTIANETTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6.244, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7942/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ADI POETA POSSAP, na condição de cônjuge do servidor falecido WLADIMIR NATALICIO CAMARGO POSSAP, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 22-10-2023, data do óbito do servidor aposentado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 10ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, mesmo em período de férias, e GRIJALBO FERNANDES COUTINHO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR