DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110800061 61 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PR Nº 421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pela candidata Paula Morgado Coelho; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Marcela Nápoli das Neves, classificada em 36º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023, publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Luciana Santos Nunes de Souza; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Simone de Oliveira Lucas Glória, classificada em 40º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Edimilson Cavalcante de Oliveira em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 206, de 26 de junho de 2023, publicado em 28 de junho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 423, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Bárbara Junqueira Corrêa, classificada em 34º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 392, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 424, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Bruna Justo de Mello, classificada em 162º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 398, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 425, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária pela candidata Bárbara Junqueira Corrêa; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Vanessa Rodrigues Santos Longo Rosadas, classificada em 37º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse de Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 364, de 26 de setembro de 2023, publicado em 27 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 426, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Bruna Justo de Mello; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Camila Rodrigues de Souza, classificada em 166º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência do falecimento de Sérgio Ricardo Leite de Souza, conforme Ato PR nº 361, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 427, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041000-1, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o candidato Luciano Braga Quirino Lima, classificado em 7º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Valeria Gouveia Ungerer, conforme Portaria DG nº 164, de 18 de outubro de 2023, publicada em 30 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 428, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV da Portaria TSE nº 244/2023, com alterações da Portaria TSE nº 795/2023; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000041000-1, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Simone de Cássia Capparelli Barbosa, classificada em 167º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência do falecimento de Roberto Carlos Cardoso Glioche, conforme Ato PR nº 402, de 24 de outubro de 2023, publicado em 27 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000034638-9, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALBERTO HENRIQUE DE MENDONCA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Frequência e Requisição, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 430, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no capítulo XV - Provimento dos Cargos, item 9, do Edital nº 1 - Abertura de Inscrições do Concurso Público 2017; considerando o Edital nº 4 - Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 do dia 05/03/2018; considerando que para o cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Enfermagem foram convocada(o)s para este Tribunal Eleitoral a(o)s quatro primeira(o)s candidata(o)s aprovada(o)s na listagem da ampla concorrência; e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000040735-3, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da candidata Laressa Lopes dos Santos, classificada em 1º lugar da listagem de pessoas negras no Concurso Público realizado pela Consulplan para o cargo de Técnico Judiciário - área Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para aproveitamento pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA PORTARIA PRES/GABPRES N° 309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda considerando o constante do Processo SEI n. 0000545-08.2023.6.22.8000, eventos 1042744 e 1010241, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 11.202/2005, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Alan Rogério Filgueiras de Normandes, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) n. 86, em 9 de maio de 2022, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 6.527/1978, ocupado pelo servidor OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO VIANA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Art. 2º CONCEDER ao servidor ocupante do cargo em redistribuição o prazo de 15 (quinze) dias para trânsito, a contar da publicação da portaria de redistribuição, conforme previsto no art. 18 da Lei n. 8.112/1990. Art. 3º LOTAR o servidor OTÁVIO CESAR SARAIVA LEÃO VIANA na 34ª Zona Eleitoral, do município de Buritis/RO. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. KIYOCHI MORI