DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Designar a servidora Karina Carneiro de Oliveira para responder pela Chefia da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFOR durante as ausências legais e regulamentares do(a) respectivo(a) Chefe(a) e na vacância do cargo. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000019665-4, resolve: Art.1° Designar a servidora Tatiana Madeiro Santiago Falcão Paiva, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE. Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 252, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0009359-17.2023.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa Dantas para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 8ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Tiago Pinto Oliveira, em 26/10/2023, em decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do Tribunal do Júri de Ceilândia para a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, conforme Portaria GPR nº 2842/2023- TJDFT, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 26/10/2023. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006219-63.2023.6.07.8200, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - ANDRE LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - JOSÉ RICARDO ALMEIDA DE BRITTO FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 46, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 383, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXXVIII, da Resolução TRE-GO nº 298/2018 - Regimento Interno; CONSIDERANDO o art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o art. 8º, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022; CONSIDERANDO o processo SEI nº 23.0.000012766-3, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor removido para este Regional, SANDRO GOMES ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a Função Comissionada Executiva - Código FCE 1.13, da Coordenadoria-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por prazo indeterminado, sem ônus para este Tribunal Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 345, DE 6 DE NOIVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar, para a substituição eventual de Cassiana Lopes Viana, detentora do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral: I - ADRIANA MAFRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de primeira substituta eventual; II - ANA CAROLINA SILVA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de segunda substituta eventual; III - RODOLFO FRANCISCO CASTRO PACHECO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o encargo de terceiro substituto eventual. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 189/2023, publicada no DOU nº 126, de 5/7/2023, fl. 78. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011767-05.2017.6.14.8000, resolve: Art. 1º PRORROGAR, até 31.08.2024, a cessão da servidora FERNANDA FARIAS PORDEUS COELHO CAVALCANTI, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para ocupar a Função Comissionada de Calculista, nível FC-4, com a continuidade do ônus da remuneração do cargo efetivo para este Regional, órgão cedente, recaindo para o órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação comissionada, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011385-27.2023.6.14.8024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 09.10.2023, o servidor FRANCISCO GERARDO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO GERARDO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 22.579, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0011177-43.2023.6.14.8024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada IRENEIDE LINHARES DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição do Araguaia, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18679/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de PAIÇANDU, FC-1, a partir de 25/10/2023. Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCIO ISHIE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC-1, a partir de 25/10/2023. Art. 3º DESIGNAR o servidor LEANDRO MORETT GOES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 66ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, FC- 1. Art. 4º DESIGNAR o servidor MARCIO ISHIE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 154ª Zona Eleitoral de PAIÇANDU, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 419, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Paula Morgado Coelho, classificada em 28º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 355, de 21 de setembro de 2023, publicado em 25 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 420, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Luciana Santos Nunes de Souza, classificada em 38º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 366, de 27 de setembro de 2023, publicado em 29 de setembro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA