DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38455/2023-careas JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 427/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.080/2021-ODILON TADEU DE CARVALHO-ALVARÁ N°2249/2021 830.965/2019-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°2054/2020 830.435/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- ALVARÁ N°903/2020 831.032/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°912/2020 832.963/2013-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°908/2020 830.514/2013-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°517/2021 831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-ALVARÁ N°3958/2020 830.338/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1600/2020 831.544/2019-MOINHOS GERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1195/2020 830.810/2019-GALAPAGOS CAPITAL E INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°2052/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.152/2019-GRANBER GRANITOS LTDA 830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME 831.084/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 830.014/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 832.378/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA Despacho publicado(256) 832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Nos termos da COTA n. 01998/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará nº 8398/2014 em 1 ano, 3 meses e 10 dias (total 467 dias), contando-se o prazo a ser restituído a partir da publicação deste despacho no DOU. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-ALVARÁ N°5733/2018 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 428/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8535/2023-832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME- 8534/2023-832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA- 8536/2023-832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8540/2023-832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- 8539/2023-832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- 8538/2023-832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.- 8537/2023-831.287/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 425/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA- Área de 212,39 ha para 49,39 ha- AREIA (uso: Construção Civil ) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).- A R AÚ J O S / P E R D I G ÃO / M G 832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- Área de 263,38 ha para 49,35 ha-AREIA (uso: Agregado) e SAIBRO ( uso: Agregado).-GUARACIABA/MG 830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 143,85 ha para 40,60 ha- ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso: Construção Civil).- ES M E R A L DA S / M G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°38636/2023/DIFIP- MG/ANM 830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°38628/2023/DIFIP- MG/ANM 830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF. N°38624/2023/DIFIP-MG/ANM 831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA-OF. N°38613/2023/DIFIP- MG/ANM 831.043/2021-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA-OF. N°38602/2023/DIFIP-MG/ANM 830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°38329/2023/DIFIP-MG/ANM 830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°37325/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.730/2020-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°340/2021 831.133/2020-FABIO PAVESI MIGUEL-ALVARÁ N°3772/2020 830.586/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2827/2020 830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI-ALVARÁ N°2477/2020 830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4793/2020 831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-ALVARÁ N°4447/2020 830.763/2019-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-ALVARÁ N°1949/2020 830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°2156/2020 831.609/2021-FERREIRA, LOPES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LTDA-ALVARÁ N°6123/2021 832.352/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-ALVARÁ N°699/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°2213/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:931.911/2023) 830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°2214/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931912/2023-21) 830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- AI N°2215/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931914/2023-10? ) 830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI- AI N°2217/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931918/2023-06? ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38311/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME -Alvará N°8283/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.839/1966-VALE S.A.-OF. N°38559/2023/GER-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°38599/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 835.919/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES 830.902/2015-CARLOS ROBERTO DA CUNHA MARTINS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA-OF. N°38681/2023/UAPM-MG/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°38631/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 450/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.898/2023-OSVAIL QUAGLIO 830.730/2023-THAÍS GONTIJO PEREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N ° 3 8 4 7 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 831.636/2023-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N ° 3 6 1 1 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M 832.273/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°37574/2023/CAREAS-MG/ANM 832.272/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°38296/2023/CAREAS-MG/ANM 832.432/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-OF. N°38299/2023/CAREAS-MG/ANM 832.372/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N ° 3 8 4 6 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.009/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A 831.921/2023-ADIMILSON FERREIRA MENDES 04453406657 831.961/2023-ROBERTO BADIN MILHOLO 832.329/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI 832.431/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA 832.353/2023-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 832.414/2023-ELVIS GUIZARDI MACHADO LTDA 832.144/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 832.155/2023-NOGUEIRA E CARMO PARTICIPACOES LTDA 832.370/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA 832.574/2023-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente