DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 21/06/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 147/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8542/2023-840.177/2023-JULIANA ARAUJO BEZERRA- 8541/2023-840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 148/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2023, de 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 840.111/2016 - Titular UNIMIN DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de VERTENTE DO LÉRIO/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 149/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:6 meses , contados a partir da data de publicação no DOU Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.135/2015-MINERACAO MATA VERDE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.532/2017-NATÍVA CABRAL DE- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 31/12/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.201/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP- Portaria de Lavra nº 20/2010- Cessionário:OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 08.910.541/0001- 69 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Marca VIDDA (sem gás) referente à FONTE VIDDA, embalagens de 20 litros- RECIFE/PE 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- Marca ATUAL (com gás) referente à FONTE ALLANY, embalagens de 19,5 litros- BARRA DE GUABIRABA/PE 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- Marca MINDÁGUA (sem gás) referente à FONTE CAMILLA, embalagens de 19,5 litros- SÃO BENEDITO DO SUL/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.280/2016-ENVASADORA BELMONTE EIRELI ME-ÁGUA MINERAL-SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA- DOU de Relação n. 144/2023, Seção 01, pág. 106 do DOU de 26/10/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA. 820.356/2019-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP 820.346/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N ° 3 8 5 0 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.428/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°2435/2019 820.113/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2820/2018 820.130/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-ALVARÁ N°3503/2021 820.721/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°12845/2015 820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8838/2018 820.859/2013-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12756/2015 820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-ALVARÁ N°5286/2018 820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N°114/2017 820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°5310/2018 820.617/2017-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL-ALVARÁ N°5277/2018 820.193/2008-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°16221/2011 820.731/2018-ANDRE JUNQUEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N°2724/2019 820.181/2021-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°7218/2021 820.185/2021-ANTONIO PARENTI FILHO-ALVARÁ N°6999/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.299/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4271/2020 820.300/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4272/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°38336/2023/DIFIS-SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°38485/2023/DIFIS-SP/ANM 820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°38491/2023/DIFIS- SP/ANM 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°38590/2023/DIFIS-SP/ANM 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°38592/2023/DIFIS-SP/ANM 820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°38596/2023/DIFIS- SP/ANM 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°39057/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah(Poço) Marca "Aparecida Gold", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- T AU BAT É / S P 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Santa Catarina (Poço) Marca "Indaiá", garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; Marca "Indaiá", garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Indaiá Santa Bárbara", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET descartáveis de 6,3 L, sem gás;- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE ELAINE" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE ENZO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE KAREN" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e "FONTE SÃO FRANCISCO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.264/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2967/2006 - Vencimento em 23/11/2026 820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA- Registro de Licença N° 3079/2008 - Vencimento em 10/01/2027 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 09/01/2033 820.808/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3682/2018 - Vencimento em 28/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38622/2023/DIOUT- SP/ANM 820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38645/2023/DIOUT- SP/ANM 820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°38647/2023/DIOUT-SP/ANM 820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°38651/2023/DIOUT-SP/ANM 820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA-OF. N°38711/2023/DIOUT- SP/ANM 821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°38726/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°38456/2023/CAREAS-SP/ANM 820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38492/2023/CAREAS-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.948/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38733/2023/DIOUT- SP/ANM 820.949/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38737/2023/DIOUT- SP/ANM 820.950/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38740/2023/DIOUT- SP/ANM 820.951/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38874/2023/DIOUT- SP/ANM 820.952/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38882/2023/DIOUT- SP/ANM 820.953/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38887/2023/DIOUT- SP/ANM 820.954/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38895/2023/DIOUT- SP/ANM 820.955/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38909/2023/DIOUT- SP/ANM