DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800060 60 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 4.276.202 At i v i d a d e s 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 2.856.202 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.856.202 F 4-INV 2 90 0 1071 2.856.202 2221 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 1.100.000 2221 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 1.100.000 F 4-INV 2 90 0 1071 1.100.000 2221 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 320.000 2221 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 320.000 F 4-INV 2 90 0 1071 320.000 TOTAL - FISCAL 4.276.202 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.276.202 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 183.723 At i v i d a d e s 2221 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 183.723 2221 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 183.723 F 4-INV 2 90 0 1000 183.723 TOTAL - FISCAL 183.723 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 183.723 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 67.920 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 67.920 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 67.920 F 3- ODC 2 90 0 1050 67.920 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 930.838 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 590.838 2217 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 590.838 F 4-INV 2 90 0 1000 590.838 2217 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 340.000 2217 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 340.000 F 4-INV 2 90 0 1050 340.000 TOTAL - FISCAL 998.758 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 998.758 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 837.860 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 837.860 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 837.860 F 3- ODC 2 90 0 1050 837.860 TOTAL - FISCAL 837.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 837.860 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000