DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800062 62 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5017 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 12.895.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 12.895.000 5018 Atenção Especializada à Saúde 45.880.817 At i v i d a d e s 5018 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 135.635 5018 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 135.635 S 4-INV 2 90 6 1049 135.635 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 45.745.182 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 45.745.182 S 3- ODC 2 41 6 1444 45.745.182 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 35.050.458 At i v i d a d e s 5020 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente 10 571 6.106.858 5020 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional 10 571 6.106.858 S 3- ODC 2 90 6 1444 6.106.858 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 68.400 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 68.400 S 3- ODC 2 90 6 1444 68.400 5020 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 25.000.000 5020 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 25.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 25.000.000 5020 8636 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos para o SUS 10 303 3.875.200 5020 8636 0001 Fortalecimento da Inovação Tecnológica de Insumos Estratégicos para o SUS - Nacional 10 303 3.875.200 S 4-INV 2 90 6 1002 3.875.200 5021 Gestão e Organização do SUS 36.336.860 At i v i d a d e s 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 32.461.586 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 32.461.586 S 3- ODC 2 90 6 1444 32.461.586 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573 3.875.274 5021 21CF 0001 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - Nacional 10 573 3.875.274 S 4-INV 2 90 6 1002 3.875.274 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 130.163.135 TOTAL - GERAL 130.163.135 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 109.383 At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 109.383 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 109.383 F 3- ODC 2 90 0 1000 109.383 TOTAL - FISCAL 109.383 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 109.383 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.924.378 At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 6.924.378 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 6.924.378 F 3- ODC 2 90 0 1052 6.924.378 TOTAL - FISCAL 6.924.378 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.924.378 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 3.400.000 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 3.400.000 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 800.000 F 4-INV 2 90 0 1000 800.000