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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 75

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800075 75 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 1.400.335 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 1.400.335 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.400.335 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 954.682 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 21 608 954.682 F 3-ODC 2 90 0 1026 954.682 TOTAL - FISCAL 7.934.077 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.934.077 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.551.700 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 8.551.700 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 8.551.700 F 3-ODC 2 90 0 1052 8.551.700 1040 Governança Fundiária 426.571 At i v i d a d e s 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 26.971 1040 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 26.971 F 3-ODC 2 90 0 1052 26.971 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127 399.600 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127 399.600 F 4-INV 2 90 0 1444 399.600 TOTAL - FISCAL 8.978.271 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.978.271 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 34.061.505 At i v i d a d e s 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 15.000.000 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 19.061.505 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 19.061.505 F 4-INV 2 90 0 1444 19.061.505 TOTAL - FISCAL 34.061.505 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.061.505 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.734.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 10.734.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 10.734.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.734.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.372.730 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.750.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.750.000 F 4-INV 2 30 0 1444 583.333 F 4-INV 2 50 0 1444 1.166.667 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 622.730 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 622.730 F 3-ODC 2 90 0 1444 622.730 TOTAL - FISCAL 13.106.730 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.106.730 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais 39.738.200 Operações Especiais 0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais 28 846 39.738.200 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior 28 846 39.738.200 F 5-IFI 2 90 0 1444 39.738.200 TOTAL - FISCAL 39.738.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.738.200