DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110800076 76 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.051.559 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.051.559 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.051.559 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.051.559 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 878.180 At i v i d a d e s 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 878.180 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 878.180 F 3-ODC 2 90 0 1000 878.180 TOTAL - FISCAL 4.929.739 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.929.739 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2.874.691 At i v i d a d e s 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 2.874.691 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 2.874.691 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.874.691 TOTAL - FISCAL 2.874.691 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.874.691 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.669.639 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.669.639 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.669.639 F 4-INV 2 90 0 1000 3.669.639 1031 Agropecuária Sustentável 10.000.000 At i v i d a d e s 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 10.000.000 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 13.669.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.669.639 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.258 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 34.258 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 34.258 F 4-INV 2 90 0 3052 34.258 TOTAL - FISCAL 34.258 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.258 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 150.000 At i v i d a d e s 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 150.000 5012 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 150.000 F 4-INV 2 90 8 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000