DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 21 606 4.064.111 F 4-INV 2 30 0 1444 35.849 F 4-INV 2 90 0 1444 4.028.262 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 1.400.335 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 1.400.335 F 4-INV 2 90 0 1000 1.400.335 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 954.682 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 21 608 954.682 F 4-INV 2 40 0 1026 11.786 F 4-INV 2 90 0 1026 942.896 TOTAL - FISCAL 7.934.077 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.934.077 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.551.700 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 8.551.700 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 8.551.700 F 4-INV 2 90 0 1052 8.551.700 1040 Governança Fundiária 426.571 At i v i d a d e s 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 26.971 1040 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 26.971 F 5-IFI 2 90 0 1052 26.971 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127 399.600 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127 399.600 F 3-ODC 2 90 0 1444 399.600 TOTAL - FISCAL 8.978.271 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.978.271 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 34.061.505 At i v i d a d e s 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 15.000.000 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 15.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 15.000.000 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 19.061.505 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 19.061.505 F 3-ODC 2 90 0 1444 19.061.505 TOTAL - FISCAL 34.061.505 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.061.505 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.734.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 10.734.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 10.734.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 10.734.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.372.730 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.750.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.750.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.750.000 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 622.730 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 622.730 F 4-INV 2 90 0 1444 622.730 TOTAL - FISCAL 13.106.730 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.106.730