DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 1.406.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.406.000,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30.000.000,00 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ 30.000.000,00 28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais. 30.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 30.000.000,00 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 6.070.198,06 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 6.070.198,06 04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades. 50.000,00 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.000,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais. 152.163,97 05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 152.163,97 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais. 1.789.849,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.789.849,00 15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais. 2.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.500.000,00 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana. 130.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 130.000,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 223.351,54 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.2200082 1 223.351,54 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 1.224.833,55 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 1.224.833,55 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 315.005,59 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 210.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS. 210.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 210.000,00 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA 105.005,59 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 104.929,68 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 104.929,68 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania. 75,91 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 75,91 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 70.000,00 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 70.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 15.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 55.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 55.000,00 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 201.430,71 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 201.430,71 18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA. 30.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 30.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal. 80.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 80.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 20.200,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200016 1 20.200,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 71.230,71 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 71.230,71 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 88.803.402,96 ANEXO DO DECRETO Nº35.746, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 4.500.000,00 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 4.300.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 4.300.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 4.300.000,00 10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
21365 - Manutenção da Aesp - FSPDS. 200.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 200.000,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 764.900,00 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 764.900,00 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
30079 - Reaparelhamento e Modernização da Ouvidoria para Qualificação dos Serviços a Sociedade - FUNPEN. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.712.9200000 1 5.000,00 06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20723 - Capacitação dos Profissionais no Âmbito do Sistema Penitenciário. 759.900,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.712.9200000 1 759.900,00