DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 12.429,00 (doze mil, quatrocentos e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza. 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024175/202330 - PRE-RESERVA Nº1288845 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,Município de Piquet Carneiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE LIQUIDIFI- CADOR E FOGÃO INDUSTRIAL EM FAVOR DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27647 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 80 (OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 939,00 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.5000 0.0 - 2265 . DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos,CONTRATADA-Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025564/202382 - PRE-RESERVA Nº1289441 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte – Ceará ,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: AJ GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 26 799 046/0001-06,representado neste ato pelo Sr. Alexandre Jeronimo Brandão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de Serviços Gráficos da EEEP Avelino Magalhães. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28050, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução desse contrato é de 330 ( trezentos e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0- 7326 MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Alexandre Jeronimo Brandão e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Mendes Freire 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022008/202354 - PRE-RESERVA Nº1288179 CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, neste ato representa- da(o) pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo Auricélia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2023, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça/ Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 345,60 (Trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Auricélia Alves Braga e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05058920/2023 - PRE RESERVA : 1284403 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM BARBARA DE ALENCAR , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0441-73, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) NÁDIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09,339,397,0001/15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E DA CAIXA D´ÁGUA E QUADRA na EEFM Barbara de Alencar, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sesssenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 234.617,18 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903 900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: NÁDIA RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA MARLETE DE PAULA LOPES. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.015942/2023-10 O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do utro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO RANGEL DOS SANTOS SA LIMA, matrícula nº 22200181468192, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 01/09/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/07/2023. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.015942/2023-10. Canindé, 01 de setembro de 2023. CREDE 7 – CANINDÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR