DOE 08/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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143 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº208 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023 EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Morada Nova-CE e Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°877/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006443/2023-33 foi iniciado em 31/10/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Parambu-CE, no dia 30 de outubro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº338/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022, RESOLVE DESLIGAR a estagiária LARISSA ARAÚJO DE MATOS, matrícula 300.003-4-X a partir de 14 de julho de 2023, de acordo com o inciso II, do art.º 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 517/2022, publicada no DOE de 11 de julho de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2023. Leonardo D’almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº759/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001780/2023-87 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional, através do NUP Nº 10041.000594/2023-21, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08 A 18/08/2023). CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 14/08 A 18/08/2023) Local: Fortaleza Período: 14/08/2023 a 18/08/2023 Carga-Horária: 40h/a ORD. NOME CPF 1 ADRIANA SECUNDO GONÇALVES DESSOLES 02*33 2 ANDRESSA LELLIANNE FEITOSA DE SOUZA PLUTARCO 00*14 3 ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA 04*40 4 ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA 87*04 5 ANTONIO MOISES FERNANDES DA COSTA 01*06 6 CHARLES RAYMAR DA SILVA E SILVA 50*34 7 DANIEL BARBOSA DE MENESES 03*05 8 DILTON PINHEIRO DA SILVA 74*34 9 EDER PINHEIRO CHAVES 00*48 10 EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA 00*64 11 EMILY LEITÃO RAMOS 01*88 12 FILIPE JOSE COUTINHO ALVES 05*86 13 FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA 11*04 14 FRANCISCO LUCIVALDO TAVARES DA SILVA 01*10 15 GILENO DE SOUSA ARAUJO 38*00 16 JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA 03*35 17 JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS 09*58 18 JOSE BRUNO OLIVEIRA SAMPAIO 01*52 19 KAMILLE GONCALVES DE FARIAS 93*91 20 KYLLDER GOMES DE VASCONCELOS 01*06 21 LIDIA CAMILA ALENCAR PAIVA 03*45 22 LUANN LUIGI CHAVES BARBOSA 07*71 23 LUCAS TIMBO BEZERRA 03*12 24 LUCIANO BESSA MAIA 64*91 25 MANUELA LIMA DA COSTA 63*06 26 NEIARA NIVEA LIMA COSTA 00*56 27 RAFAEL FERNANDES DA SILVA 03*52 28 REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA 27*15 29 SAMIA KARINA DE SOUSA GIRAO SILVA 72*87 Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL