DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 200.820,50, Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 26.000,00, Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 32.566,65

VIGÊNCIA...................: 19 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Outubro de 2023

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Barbara Rodrigues Pereira Teofilo

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FEF54E4B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232335

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232335

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023103001-CULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA, FORMATAÇÃO, FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22, DENOMINADA LEI PAULO GUSTAVO. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA- CE.

VALOR TOTAL................: R$ 9.550,08 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.094 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.550,08

VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FB2C5ED1

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023100501-GOV RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023100501-GOV, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) IARA G. R. VIANA LUMINARIAS, inscrito(a) no CNPJ 13.031.384/0001-51, pelo valor de R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), referente à AQUISIÇÃO DE LUSTRES DECORATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 05 de Outubro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:62FC2E32

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023100501- GOV

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE LUSTRES DECORATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.

Contratado.................: IARA G. R. VIANA LUMINARIAS, inscrita no 13.031.384/0001-51

Valor Global...............: R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão.

JAGUARETAMA - CE, 05 de Outubro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:55C4B2C9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232324

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232324

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023101001-INFR

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: INTER SAT LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA MONITORAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO JUNTO