DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

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A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

VALOR TOTAL................: R$ 7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.29, no valor de R$ 1.107,00, Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 4.666,90, Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.59, no valor de R$ 1.600,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Outubro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:03AC414B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232337

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232337

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023103101-INFR

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.97, no valor de R$ 1.200,00

VIGÊNCIA...................: 31 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Outubro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E3990A70

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023103101-INFR RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023103101-INFR, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.694.830/0001-78, pelo valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), referente à AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:8D292E29

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023103101- INFR

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE LINK PARA USO EM SISTEMA CAMARA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO QUE SERA EMPLATADO NA IMAGEM DA SANTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, inscrita no 08.694.830/0001-78

Valor Global...............: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. Públi.

JAGUARETAMA - CE, 31 de Outubro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3F8195E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023101001-INFR

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023101001-INFR, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INTER SAT LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.156.977/0001-02, pelo valor de R$ 7.373,90 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA MONITORAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DO MONUMENTO DE NOSSA