DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023110603- A.SO

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreended, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV

Contratado.................: ANA HELOIZA BARRETO DE SOUZA 08450435366, inscrita no 32.759.435/0001-00

Valor Global...............: R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Fundo Municipal de Assistência Social.

JAGUARETAMA - CE, 06 de Novembro de 2023

PRICILA CUNHA CORDEIRO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:691DF02E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220127

REFERENTE: SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220127

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021112302-SEDU

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO E PONTOS ELÉTRICOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE, CONFORME PROJETO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 0707.123610013.2.032 Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 23.757,41(Vinte e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos)

DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº 215.027.223-72 Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59 Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:07E27BB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220750

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20220750 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº020/2022-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 05.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023

VALOR DO ADITIVO: R$: 3.432,73 (Três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos)

CONTRATADA (O): BRAGA LEITE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ 11.140.080/0001-05

ASSINA PELA CONTRATADA: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES CPF 546.327.223-91;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:60F1FC64

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901-EDUC

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – Aviso de Resultado de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC Objeto: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, conforme especificações no projeto básico. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01 – MV2 Serviços de Engenharia Limitada; 02 – RPS Construção de Edificios e Projetos Ltda; 03 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 04 - Medeiros Construções e Serviços Ltda; 05 - T.C.S da Silva Construções Eireli; 06 - G7 Construções e Serviços Ltda; 07 - Wu Construções e Serviços Ltda; 08 - M. Joseneide Lima Meo; 09- Klebio Landim de França Ltda; 10 – Saraiva Empreendimentos e Serviços; 11 – R M Clemente Candido; 12 – Eletrocampo Serviços e Construções; 13 – Dagy Construções e Urbanismo Ltda; 14 – Clezinaldo Construções Ltda; 15 – G. A Rabelo Junior; 16 – Construtora Exito Ltda; 17 – M & C Construções Ltda; 18 – Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 19 - Empresa Limoeirense de Construção Civil. Empresas Inabilitadas: 20- C V Tome Serviços Me; 21 – Araujo Construções e Locações; 22 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda. Cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal. Não havendo manifestação de recursos fica agendado para dia20/11/2023 às 09h00min, abertura das propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: [email protected].