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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/11/2023 · pág. 31

DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Jaguaretama-CE, 08 de Novembro de 2023 -

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:73C9B834

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220751

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20220751 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº 020/2022-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino incluso motorista no exercício de 2023 – Rota 03.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023

VALOR DO ADITIVO:R$: 1.520,28( Mil quinhentos e vinte reais e vinte e oito centavos)

CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS - ME, CNPJ 23.834.673/0001-42

ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES VICENTE TOME CPF 009.042.233-37;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Setembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:135AD2D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20232283

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20232283 resultante do Pregão Eletrônico Nº Nº 041/2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DO DESEN. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO MOTORISTA JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE – Rota 43.

VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023

VALOR DO ADITIVO: R$: 2.946,17 (Dois mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos).

CONTRATADA (O): VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES, CNPJ 22.577.181/0001-56

ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA CPF 036.417.993-76;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 28 de Setembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CB651E50

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO 20231517

O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1° Aditivo do contrato 20231517, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS /PEÇA LEGITIMA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, USANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE PREÇOS FIXOS DA MONTADORA, FORNECIDA PELOS LICITANTES, PARA ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR TOTAL DO ADITIVO ACRÉSCIMO R$ 31.250,00(Trinta e um mil duzentos e cinquenta reais)

CONTRATADA (O): B M EDUARDO LTDA CNPJ N°02.577.520/0001-97.

ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO MAIA EDUARDO CPF 062.789.543-38

ASSINA PELO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA:21 de Setembro de 2023

Jaguaretama - ceara, 21 de Setembro de 2023.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FE2EA534

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023110602-EDUC

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023110602-EDUC, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345, inscrito(a) no CNPJ 24.047.200/0001-68, pelo valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais), referente à SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL NECESSIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA DE CENTRAIS DE AR