DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

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bem como acompanhamento, fiscalização de execução de obras com recursos próprios e/ou convênios, apresentação de projetos As Built, replanilhamento orçamentário da reprogramação contratual de obras do município de Piquet Carneiro-CE; FOI REVOGADA tendo em vista que serão necessárias modificações nos termos do edital. Maiores informações pelo telefone (88) 35161800 ou através do e- mail [email protected]

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Presidente da CPL

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:C4F2963B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA 008/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VINICIUS DE PADUA RICARTE LUCENA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Procuradoria Geral do Estado na data 17/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C292E5F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080403.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080403.PROCESSO: 2021.08.04-DIV.CONTRATANTE: Secretaria de Ação Social de Potengi/CE. CONTRATADO: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando em 14 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Potengi, CE, 11 de Outubro de 2023.

ANTÔNIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO- Secretário de Ação Social. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:BFBC193C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

XTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080404. PROCESSO: 2021.08.04-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. CONTRATADO: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando em 03 de Novembro de 2023 a 03 de Novembrode 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Potengi, CE, 11 de Outubrode 2023.

RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA-
Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:CEAF2594

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080405.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080405. PROCESSO: 2021.08.04-DIV.CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/CE. CONTRATADO: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA:12 (doze) meses iniciando em 03 de Novembro de 2023 a 03 de Novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Potengi, CE, 11 de Outubro de 2023.

ANTÔNIO OSVALDO DA SILVA CASTRO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:25AF62B6

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080406.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021080406. PROCESSO: 2021.08.04-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura Esporte e Juventudede Potengi/CE. CONTRATADO: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob CNPJ nº 13.394.530/0001-03. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA:12 (doze) meses iniciando em 03 de Novembro de 2023 a 03 de Novembrode 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais).

Potengi, CE, 11 de Outubrode 2023.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA- Secretário de Cultura Esporte e Juventude. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:FD02206E