DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Descrição do Critério Não atende Atende a) Estudantes da Rede Pública de ensino 0 1 b) Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos) 0 1 c) População de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, incluindo a área rural 0 1 d) Pessoas com deficiência e(ou) mobilidade reduzida 0 1 e) Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana 0 1 PONTUAÇÃO TOTAL:
5

Além da pontuação acima dos Quadros 1, 2 e 3, a candidatura pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados nos Quadros 4 e 5:

QUADRO 4 PONTUAÇÃO EXTRA PARA CANDIDATURAS PESSOAS FÍSICAS

Identificação do Ponto Extra Descrição do Ponto Extra Pontuação Máxima a) Agente cultura viva do gênero feminino 5 b) Agente cultura via negro ou indígena

5 c) Agente cultura viva com deficiência 5 d) Agente cultura viva residente em regiões de menor IDH 5 PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 20 PONTOS

QUADRO 5 PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ

Identificação do Ponto Extra Descrição do Ponto Extra Pontuação Máxima a) Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos que possuem no mínimo 20% de pessoas negras em seu quadro societário/estatuto social ou no coletivo ou grupo cultural 5 b) Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos que possuem no mínimo 10% de pessoas indígenas em seu quadro societário/estatuto social ou no ou grupo coletivo cultural 5 c) Pessoas jurídicas sediadas em regiões de menor IDH ou coletivos/grupos pertencentes a regiões de menor IDH 5 d) Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social 5 PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 20 PONTOS

OBSERVAÇÕES: A pontuação final de cada candidatura será , por média das notas atribuídas individualmente por cada membro Os critérios do Quadro 1 são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. Os critérios dos Quadros 2 e 3 não são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios não será desclassificado do Edital. Os bônus de pontuação nos Quadros 4 e 5 são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não desclassifica o proponente. Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios do Quadro 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PARA QUAL CATEGORIA VOCÊ ESTÁ SE INSCREVENDO? ( ) A - Prêmio Agentes Cultura Viva - Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais (pessoa física) ( ) B - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais (Coletivo/Grupo sem CNPJ) ( ) C - Prêmio Agente Cultura Viva – Cidadania e Diversidade Cultural (Pessoa Física) ( ) D - Prêmio Agente Cultura Viva – Cidadania e Diversidade Cultural (Coletivo/Grupo sem CNPJ) ( ) E - Prêmio Pontos de Cultura

INFORMAÇÕES DA PESSOA INSCRITA Você é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

PARA PESSOA FÍSICA: 1.1 Nome Completo: 1.2 Nome artístico ou nome social (se houver): 1.3 CPF: 1.4 RG: Órgão expedidor e Estado: 1.5 Data de nascimento: 1.6 Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Homem cisgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Não informar

1.7 Raça/cor/etnia: ( ) Branca ( ) Parda ( ) Amarela ( ) Preta ( ) Indígena ( ) Não informar

1.8 Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?