DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

( ) Não tenho Educação Formal ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Ensino Médio Completo ( ) Ensino Superior Completo ( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Curso Técnico completo ( ) Pós Graduação completo

1. INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL 3.1 Descreva a sua trajetória cultural na categoria que você está se inscrevendo: 3.2 Você realiza iniciativas inovadoras? Se sim, quais? 3.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade? Você considera que sua trajetória: contribui para fortalecer a comunidade em que são desenvolvidas as ações, na afirmação de sua identidade cultural? ( ) Sim ( ) Não contribui para promover e difundir as práticas culturais? ( ) Sim ( ) Não contribui para a formação cultural de populações tradicionais, vulneráveis e/ou historicamente excluídas? ( ) Sim ( ) Não contribui para a formação cultural da população em geral em linguagens, técnicas e práticas artísticas e culturais? ( ) Sim ( ) Não contribui para a oferta de repertórios artísticos e culturais para a comunidade do entorno? ( ) Sim ( ) Não proporciona uma intensa troca cultural entre os realizadores da iniciativa cultural e a comunidade? ( ) Sim ( ) Não 3.4 Como a sua comunidade participa das ações que você desenvolve? Detalhe se a comunidade participa enquanto público e/ou trabalha nas iniciativas culturais realizadas: 3.5 Na sua trajetória cultural, você desenvolve ações e projetos com outras áreas de conhecimento, tais como educação, saúde etc? De acordo com o Quadro 1 de Avaliação (Anexo II deste Edital de Seleção): 3.6 As atividades culturais realizadas contribuem para: a ampliação das condições de acesso da comunidade aos bens e serviços culturais? Se sim, de que forma? a promoção de processos educativos/formativos que impactam de forma efetiva com a ampliação de repertórios artísticos e culturais e na construção de vínculos com as redes de ensino? Se sim, de que forma? o estímulo ao protagonismo das mulheres nas atividades culturais realizadas? Se sim, de que forma? a realização de estratégias de promoção e proteção das memórias e do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro? Se sim, de que forma? a promoção da criatividade por parte das pessoas envolvidas em suas atividades? Se sim, de que forma? a geração de trabalho e renda na comunidade, com o fomento à economia da cultura e à economia solidária? Se sim, de que forma? a valorização e preservação da cultura local e regional, gerando multiplicadores de cultura? Se sim, de que forma?

De acordo com o Quadro 2 de Avaliação (Anexo II deste Edital de Seleção): 3.7 Categorias: (A) Prêmio Agentes Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais Acontece a troca de saberes e fazeres populares que proporcionam experiências de aprendizado mútuo entre diferentes gerações? Se sim, de que forma? Quanto tempo de atuação como Mestre ou Mestra ou do coletivo/grupo cultural popular e tradicional?

3.8 Categorias: (C) Prêmio Pontos de Cultura Desenvolve atividades em equipamentos públicos ou privados (teatro, biblioteca, galeria, museu, espaço polivalente, entre outros)? Se sim, em quais e de que forma? Desenvolve atividades culturais em parceria com as redes temáticas de cidadania e de diversidade cultural e/ou com outros Pontos de Cultura, grupos/coletivos e entidades culturais de sua região? Se sim, com quais parceiros e de que forma? 3.9 Categorias: (B) Prêmio Agentes Cultura Viva - Diversidade Cultural Promove a participação da comunidade nas atividades culturais? Se sim, de que forma? Acontece a troca de saberes e fazeres populares que proporcionam experiências de aprendizado mútuo entre diferentes gerações? Se sim, de que forma? De acordo com o Quadro 3 de Avaliação (Anexo II deste Edital de Seleção): 3.10 Você desenvolve ações voltadas para o público: Estudantes da Rede Pública de ensino? ( ) Sim ( ) Não Primeira Infância (crianças de 0 a 6 anos)? ( ) Sim ( ) Não População de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, incluindo a área rural? ( ) Sim ( ) Não Pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida? ( ) Sim ( ) Não Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana? ( ) Sim ( ) Não 4. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA Junte os documentos abaixo a este Formulário de inscrição para que seja possível avaliar a sua candidatura: b) Autodeclaração étnico-racial e documentos comprobatórios pertinentes, caso o agente cultural for concorrer às cotas previstas Anexo I; c) Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município de Abaiara-CE, de quaisquer natureza, relacionados à categoria para qual está sendo realizada a inscrição e que permitam aos avaliadores conhecer a atuação da candidatura, tais como: comprovação da atuação cultural, por meio de certificados, diplomas, cartas de recomendação ou outros documentos relevantes; cartazes, fotografias ou material audiovisual (DVDs, CDs, fotografias, folhetos, matérias de jornal, páginas da internet, entre outros materiais); currículo atualizado, com ênfase nas atividades relacionadas à categoria inscrita; d) No caso de inscrição de coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, deve haver a Declaração de Representação de Coletivo/Grupo sem CNPJ (Modelo Anexo do Edital) com assinatura das pessoas físicas que são membros do coletivo/grupo, constituindo a pessoa representante que pode inscrever a candidatura e receber o prêmio em seu nome; e) No caso de inscrição para a categoria Prêmio Cultura Viva - Agente Cultura Viva, deve haver a Carta de Atuação junto ao Ponto/Pontão de Cultura (Modelo Anexo do Edital); f) Quando se tratar de pessoa física: inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ou, quando se tratar de pessoa jurídica: inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

ABAIARA-CE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Assinatura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL