DOMCE 09/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3331

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ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO/GRUPO CULTURAL OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por candidaturas que sejam um Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física (item 3.2, IV, do Edital). Nome do Coletivo/Grupo sem CNPJ: ______

Nome da pessoa física representante do Coletivo/Grupo sem CNPJ: ____ CPF: _______ RG: ___ E-mail: ____ Telefone: _____

Nós, membros declarantes abaixo-assinados, integrantes do coletivo/grupo cultural, elegemos a pessoa indicada acima como “REPRESENTANTE” desta candidatura, dando a ela os poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, acordos, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Informamos que a candidatura não incorre em quaisquer das vedações previstas neste Edital.

NOME COMPLETO DOS MEMBROS CPF DATA DE NASCIMENTO ASSINATURA

(Complementar a quantidade de linhas de acordo com a quantidade de membros listados no Formulário de Inscrição – Modelo Anexo do Edital)

ABAIARA-CE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

ANEXO V RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Para qual Categoria você se inscreveu?

( ) A - Prêmio Agentes Cultura Viva - Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais - Pessoa Física ( ) B - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais - Coletivo/Grupo ( ) C - Prêmio Agente Cultura Viva - Culturas Populares e Tradicionais - Coletivo/Grupo ( ) D - Prêmio Agente Cultura Viva – Diversidade Cultural – Coletivo/Grupo

Você representa qual candidatura? ( ) Pessoa Física ( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ ( ) Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos CNPJ: ___ Nome: ________ CPF: ______ Dados Bancários: _________

DECLARO que recebi a quantia de R$ _____, na presente data, relativa ao Edital Público de Seleção nº 003/2023 - Prêmio Cidadania e Diversidade Cultural.

ABAIARA-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Assinatura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

ANEXO VI
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – pessoas pretas/pardas ou indígenas) Eu sou representante da candidatura: ( ) Pessoa Física ( ) Coletivo/Grupo sem CNPJ ( ) Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos CNPJ: ______

Eu, _____, com CPF nº __ RG nº _____, DECLARO, para fins de participação no Edital Público de Seleção nº 003/2023 - Prêmio Cidadania e Diversidade Cultural, que sou pessoa ( ) PRETA/PARDA ( ) INDÍGENA. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Abaiara-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Assinatura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PRÊMIO CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

ANEXO VII