DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900023 23 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579005905202228. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da obra de construção do centro cirúrgico/UTI temporária e reforma das clínicas médicas/cobertura do Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE. Informações Gerais: Total geral de itens: 01 (um) item. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br.. ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 07/11/2023) 160050-00001-2023NE000365 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 92023, tendo como vencedoras as seguintes empresas:CNPJ: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI,itens: 86; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 7.439,70; CNPJ: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, itens: 127; Perfazendo um Valor da ATA: R$3.186,96;?CNPJ 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA, itens: 128 e 129; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 20.915,26; CNPJ: 06.275.541/0001-09 - SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens: 19,Perfazendo um Valor da ATA: R$ 8.428,26; CNPJ:J09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, itens:105, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 913,17; CNPJ: 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, itens: 90 e 101, Perfazendo um Valor da ATA: R$66.010,93 ; CNPJ:12.032.954/0001-65 - MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIOLTDA, itens: 22 e 146; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 10.738,20; CNPJ: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA, itens: 1, 4,11, 20, 30, 38, 52, 56, 61, 70, 73, 77, 85, 87, 93, 94, 107, 108, 123, 124, 125, 137, 150, 153, 161 e 166,Perfazendo um Valor da ATA: R$ 202.052,67; CNPJ: 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA, itens: 2,9, 32, 34, 40, 41, 46, 53, 64, 65, 106e 140, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 42.120,72; CNPJ: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, itens:3, 149 e 151, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 2.779,71; CNPJ: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, itens: 80 e 102, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 12.342,00;CNPJ: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , itens: 84, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 25.750,89;CNPJ: 31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMET LTDA , itens: 39 e 66, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 5.850,00; CNPJ : 31.865.774/0001-09 - MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA, itens: 13, 15, 27, 28,31, 44, 45, 50, 51, 67, 71, 72, 92 e 97, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 75.750,15; CNPJ: 31.865.774/0001-09 - MARTAJUSSARA DE MOURA LTDA, itens: 13, 15, 27, 28, 31, 44, 45, 50, 51, 67, 71, 72, 92 e 97, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 75.750,15; CNPJ: 31.993.633/0001-71 - FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, itens : 36, 49, 68, 111 e 122, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 29.546,24; CNPJ: 32.140.118/0001-01 - KECIA N AY A R A BARBOSA DA SILVA, itens: 17 e 18, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 17.675,00; CNPJ: 33.614.493/0001-09 -ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 99, 115, 116, 117 e 118, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 67.527,25; CNPJ: 34.127.874/0001-26 - RAV I N E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, itens: 121, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 19.626,88; CNPJ: 40.499.432/0001-03 - GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 35, 60, 98, 126, 130, 132, 145, 147 e 148, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 54.414,82;CNPJ: 43.166.956/0001-70 - GEYMISON DOS SANTOS COSTA, itens: 23 e 24, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 13.731,55; CNPJ: 45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, itens: 21 e 26, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 23.056,74; CNPJ: 45.336.448/0001-19 - VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, itens: 120, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 14.960,00; CNPJ: 45.377.791/0001-01 - SUCESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA, itens: 12, 29, 57, 59, 62, 82, 96, 104 e 113, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 51.175,05; CNPJ: 45. 530.189/0001-62 - A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, itens: 33, 48, 69 e 162, Perfazendo um Valorda ATA: R$ 20.330,10; CNPJ: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA , itens: 5, 7, 10, 14, 16, 37, 42, 43, 47, 55, 58, 63, 74, 83, 88, 89, 103, 109, 110, 112,133, 134, 135, 136, 138, 143, 155, 156, 157, 159, 160, 163 e 164, Perfazendo um Valor da ATA:R$ 145.970,87; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, itens: 6, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 4.301,55; CNPJ: 48.463.797/0001-90 - 48.463.797 FELIPENEVES DE SOUZA , itens: 75, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 13.536,45; CNPJ: 49.203.050/0001-65- 49.203.050 JOSCILENE ARAUJO DACRUZ, itens: 25 Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6.405,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro. ULYSSES PEREIRA BRAGA - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/11/2023) 160049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 102023, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 00.466.084/0001-53 -SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, itens: 1, 24, 41 e 43; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 52.514,31; CNPJ: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, itens: 17 e 42; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 40.244,96;? CNPJ 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA, itens: 10, 14, 18, 19, 20, 25 e 38; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 137.758,22; CNPJ: 25.329.901/0001-52- MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 22, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 40.832,19; CNPJ: 43.576.865/0001-03 - SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA, itens: 21, 23, 26 e 36, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 59.311,00; CNPJ: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA, itens: 2 e 5, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 41.805,50 ; CNPJ: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, itens: 29, 32, 40 e 45; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 89.242,48; CNPJ: 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, itens:6, 7, 8, 11, 12, 13, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 39 e 44, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 237.135,88; CNPJ: 51.643.485/0001-72 - LUCAS O. SANTOS LTDA, itens: 3, 4, 15, 16 e 28, Perfazendo um Valor da ATA: R$ 77.361,75; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro. ULYSSES PEREIRA BRAGA - TENENTE CORONEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/11/2023) 160049-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2019 - UASG 160204 Nº Processo: 64024.003139/2019-38. Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel próprio nacional(poupex). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2019. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314005701202389. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo - PASA. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 09/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319019104202391. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de análise, vistoria, projeto e acompanhamento de obra de reforço estrutural de urgência no edifício pavilhão pedagógico do cmbel/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/11/2023 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 120.405,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: 64297.008826/2023-16 Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 001-P Adm/Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 14 SET 23, do Sr. Ordenador de Despesas da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal: NUP 64297.008826/2023-16, Notificante: Capitão EVANDRO RODR I G U ES GALENO, portador do CPF: 271.001.461-00, encarregado do referido Processo. Notificado: THALLES TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA MOTTA, portador do CPF: 045.169.481-33, responsável legal pela empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 00.887.714/0001-63. Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO sobre o prosseguimento dos trabalhos, conforme matéria publicada na Seção 3, da página 27, DOU nr 204, de 26 OUT 23, referente ao supracitado processo, que de acordo com o Inciso X, do § único, do Art 2º, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, está sendo garantidos à Empresa ELIS CONSTRUÇÕES, os direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio, fica renovado o prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação, para a Empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA se manifestar, por escrito, conforme preconizado no Art 44 da Lei 9.784, de 29 JAN 1999. Informo ainda, que os autos do processo administrativo encontram-se à sua disposição para vista, na Seção de Pagamento de Pessoal da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Corumbá-MS, 8 de novembro de 2023 EVANDRO RODRIGUES GALENO - Cap 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65328.000448/2023, foram habilitados os participantes 2WL ENGENHARIA LTDA, COPLENGE ENGENHARIA LTDA, GOMES & AZEVEDO LTDA, PREDIAL CONSTRUCOES LTDA e inabilitado ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA. VINICIUS SANTOS VILAS BOAS Presidente da Cpl (SIDEC - 08/11/2023) 160141-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 65328.003162/2019-71. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 32.548.086/0001-88 - JHONATHA B. BARRANTES LTDA. Objeto: 1º Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 123.030,26 e 2º Reajustamento no valor de R$ 93.435,99 do saldo contratual, referente à Obra de Construção da Infraestrutura de 02 (dois) Módulos de Abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 17/06/2021 a 12/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 925.272, 08. Data de assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).