DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico móvel pessoal (smp) para comunicação de voz e dados, locais (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), além de serviço de internet móvel, ambos na modalidade pós-pago, incluindo a disponibilização de aparelhos celulares e dispositivos modems, a fim de atender à demanda das organizações militares da guarnição de campo grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 380.205,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 30m do dia 07 de dezembro de 2023 (horário de Campo Grande-MS). Início da sessão pública: às 08h 30m do dia 07 de dezembro de 2023 (horário de Campo Grande/MS). Edital: obtido diretamente na SALC do 9º B Sup, situado na Avenida Duque de Caxias, 1628, Vila Alba, Campo Grande, MS, CEP 79100-400, fone (67) 3368-5021, de segunda à quinta- feira, das 09h 30m às 11h 00m e das 13h 00m às 17h 00m; sexta-feira, das 08h 00m às 12h 00m (horários de Campo Grande-MS). Informações: envie email para [email protected]. Fundamento legal: Resolução GGPAA 84/2020, art. 10 Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2023. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Ten Cel Ordenador de Despesas 9º B Sup COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160060 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64147.008732/2022-80. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLUÇÃO DO PAS E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Of.nº 08 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.002968/2023-32. Ao Senhor: RODRIGO DAMIÃO RODRIGUES SILVA, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: notificação de solução de PAS e intimação para pagamento (PAS 64134.002968/2023-32). Senhor, 1. Notifico o Sr. RODRIGO DAMIÃO RODRIGUES SILVA, Certificado/Título de Registro nº 523930, a fim de tomar conhecimento da solução, conforme cópias anexas, dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim o desejar, o qual deverá ser interposto na SFPC desta Organização Militar (16º Batalhão Logístico - Exército Brasileiro). 3. O Recurso Administrativo deve ser dirigido ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. 4. Após o término do prazo, o senhor será intimado a efetuar o pagamento da multa, conhecida através da solução dada pelo Comandante do 16º Batalhão Logístico, no prazo de trinta dias, referente ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), em que Vossa Senhoria é parte. 5. Sendo assim, informo a Vossa Senhoria que o não pagamento da multa administrativa no prazo estipulado acarretará suspensão do registro pelo prazo de sessenta dias, conforme previsão contida no art. 41, § 1º do Decreto nº 10.030/19. 6. Além da suspensão prevista, o não pagamento da multa acarretará a cobrança judicial, mediante inscrição do devedor na Dívida Ativa da União, conforme previsão contida no art. 41, §2º do Decreto nº 10.030/19. Atenciosamente, Brasília-DF, 6 de novembro de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274043735202212 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Baseando no art. 4º da Lei nº 14.628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 e Decreto 11.476/2023 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc. Ratificação em 08/11/2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 261.514,00. CNPJ CON T R AT A DA : 31.259.929/0001-63 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. (SIDEC - 08/11/2023) 160065-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.015028/2023-13. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoramento mensal individual (dosimetria radiológica), para atender as necessidades do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.358.620/0001-53 - LIRA VASCONCELOS SAUDE LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 65341.002318/2019-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2020-h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 30 de outubro de 2023 até 29 de outubro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.176.389,06. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.003834/2023-74. Pregão Nº 28/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.610.056/0001-47 - SERVIOESTE SAO PAULO LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 6.552,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.002838/2023-35. Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 37.915,80. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.007329/2023-07, foi aplicada a empresa MNK COMERCIAL E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 18 (dezoito) meses, e multa compensatoria no valor de R$ 1.872,24 (mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente a dez por cento sobre o objeto contratado, devido a inexecucao parcial do servico de sinteco, descrito na nota de empenho 2023NE000082. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Signatario: WAGNER GONÇALVES DE SOUZA Comandante da Base de Aviacao de Taubate AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64196005777202306. Objeto: Eventual aquisição de computadores para a implantação, instalação, pesquisa e desenvolvimento e o emprego de simuladores utilizando óculos de Realidade Virtual, óculos de Realidade Aumentada e óculos de Realidade Mista adquiridos via Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) na Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 160518-00001-2023NE000001