DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900025 25 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160259 Nº Processo: 64537023961202311. Objeto: Serviço de manutenção/reparos de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha industrial e estoque de alimentos.. Total de Itens Licitados: 390. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Benedito da Silveira 675 - Vila Militar - Deodoro, Vila Militar - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160259-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 64326.001129/2023-40 A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação provisória da TOMADA DE PREÇOS 06/2023. Estão HABILITADAS a empresa: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO EIRELI e TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de 10/11/23 a 17/11/2023 e de Contra Recurso de 21/11/2023 a 27/11/2023. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326001411202327. Objeto: Contratação de Serviço de Ampliação de Cobertura da Garagem de Viaturas da 11o Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada - 11o Cia E Cmb Mec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2- 00007-2023. Entrega das Propostas: 27/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP. CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160491-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64457005739202327. Objeto: Contratação do serviço de Manutenção das Áreas Verdes nos Paióis de Munição e Armazéns de Armamento na Área da 2ª Companhia de Suprimento do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160494-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160478 Nº Processo: 64682.006344/2020-35. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 359.562.628-18 - RAQUEL LYRIO FRANCHI GRAU. Objeto: REALIZADA A RESCISÃO AMIGÁVEL, BASEADO NO §1º, INCISO IV DO ART. 79 DA LEI 8.666. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020746202313. Inexigibilidade Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Serviço de fonoaudiologia hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582017591202338. Inexigibilidade Nº 563/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.885.664/0001-01 - LABORATORIO SANTA HELENA LTDA - EPP. Objeto: Serviço de análises clínicas , anatomia patológica e citopatologia por 12 meses para atender as necessidades do hmapa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582027463202301. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64586.004391/2021-13. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - FERREIRA & GEDIEL LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento para alterar e consolidar o seu Contrato Social, a Empresa altera seu nome empresarial de FERREIRA & GEDIEL LTDA, para "LF ANALISES CLINICAS LTDA". Vigência: 25/10/2021 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura deste Termo: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para limpeza e produtos de higienização para lavanderia hospitalar e aprovisionamento para o Hospital de Guarnição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/11/2023) 160423-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658013275202366 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 08/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.776.284/0001-61 PSIQUE PSICOCLINICA - CLINICA DE MULTIESPECIALIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 160400-00001-2023NE111111 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160219 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 64154.003220/2022-38. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,86% do valor inicial do contrato, a partir da data deassinatura deste instrumento, equivalente a r$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/10/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.005999/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos classe I (sólidos contaminados com óleos, borras de tratamento de efluentes e resíduos de produtos químicos líquidos, e produtos químicos vencidos). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bairro Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VANNI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 160224-00001-2023NE000001