DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63514.000522/2023-36. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: RESENDE EMPRESAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 02.803.376/0001-60. ESPÉCIE: Contrato nº 731060/2023-004/00. OBJETO: Contratação de serviço comum de dedetização das áreas de armazenamento de alimentos, cozinha industrial e refeitórios do CeIMPL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso I. VALOR TOTAL: R$ 999,80 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 731060 Nº Processo: 63514.000722/2023-99. Dispensa Eletrônica nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: MBS SOLUÇÕES INTEG R A DA S LTDA, CNPJ: 43.619.143/0001-99. ESPÉCIE: Contrato nº 31060/2023-005/00. OBJETO: Contratação de um serviço comum de engenharia para a manutenção do telhado do Paiol de Suprimentos do CeIMPL. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso I. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, CNPJ 00.394.502/0446-05, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31060/2020-001/00. Processo nº 63514.000270/2020-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por termo aditivo, firmado com a empresa Belmax Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ 05.637.990/0001-97, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666 de 1993, passando a vigorar o período de 16/11/2023 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 07/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo nº 63514.000030/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar para atender as necessidades dos Órgãos Participantes. Empresas vencedoras: CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ 22.567.346/0001-09, Grupo I R$ 140.087,00, Grupo II R$ 120.339,57 e Item 24 R$ 669,28. NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.700.723/0001-73, Grupo III R$ 103.131,00, Item 1 R$ 270,00, Item 2 R$ 362,50, Item 3 R$ 489,00, Item 4 R$ 26,00, Item 5 R$ 27,00 e Item 6 R$ 29,00. RPA SOLAR ENERGIA LTDA , CNPJ 49.067.111/0001-04, Item 22 R$ 180,00. LEADER REFRIGERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 29.474.182/000-14, Item 23 R$ 532,00. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo nº 63514.000516/2023-89. Objeto: Registro de Preços, para contratação do serviço de locação de Ônibus executivo, Micro- ônibus e Van executiva, incluído motorista e combustível para transporte Municipal, Intermunicipal, Interestadual em todo o Território Nacional, a fim de atender as necessidades do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE) e Organizações Militares subordinadas para manobras operativas e outras atividades. Empresas vencedoras: AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.087.315/0001-83, Grupo I R$ 5.720.000,00, Grupo II R$ 978.900,00 e Grupo III R$ 699.700,00. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo nº 63514.000682/2023-85. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos a fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL). Empresas vencedoras: ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 20.789.696/0001-94, Item 10 R$ 412,50. PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.926.250/0001- 76, Item 15 R$ 416,20 e Item 17 R$ 571,00. PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Item 5 R$ 1.249,00 e Item 14 R$ 392,00. S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CPNJ 40.095.452/0001-19, Item 7 R$ 646,72. CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CPNJ 43.684.445/0001-40, Item 9 R$ 3.123,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CPNJ 45.769.285/0001-68, Item 8 R$ 1.184,99. FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LIC SERVIÇOS E SUPRIMENTOS, CPNJ 48.664.067/0001-57, Item 2 R$ 4.749,00. ELITE SUL COMERCIO LTDA, CPNJ 51.804.071/0001-88, Item 3 R$ 2.100,11. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o resultado do pregão eletrônico nº 07/2023. Processo nº 63446.002201/2023-27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica. Empresa vencedora: FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.543.773/0001-03, Grupo 01 QT 3.930. VALOR TOTAL: R$ 1.039.788,90. VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO: 1.039.788,90. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 01/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo nº 63514.000030/2023-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar para atender as necessidades dos Órgãos Participantes. Empresas vencedoras: ARP nº 01-01/2023, NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 21.700.723/0001-73, Grupo III R$ 103.131,00, Item 1 R$ 270,00, Item 2 R$ 362,50, Item 3 R$ 489,00, Item 4 R$ 26,00, Item 5 R$ 27,00 e Item 6 R$ 29,00. ARP nº 02-01/2023, LEADER REFRIGERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 29.474.182/0001-14, Item 23 R$ 532,00. ARP nº 03-01/2023, CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ 22.567.346/0001-09, Grupo I R$ 140.087,00, Grupo II R$ 120.339,57 e Item 24 R$ 669,28. ARP nº 04-01/2023, RPA SOLAR ENERGIA LTDA, CNPJ 49.067.111/0001-04, Item 22 R$ 180,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 544.863,69. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 15/2023. Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Processo nº 63514.000516/2023-89. Objeto: Registro de Preços, para contratação do serviço de locação de Ônibus executivo, Micro-ônibus e Van executiva, incluído motorista e combustível para transporte Municipal, Intermunicipal, Interestadual em todo o Território Nacional, a fim de atender as necessidades do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE) e Organizações Militares subordinadas para manobras operativas e outras atividades, empresas vencedoras: ARP nº 01-15/2023, AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.087.315/0001-83, Grupo I R$ 5.720.000,00, Grupo II R$ 978.900,00 e Grupo III R$ 699.700,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 7.398.600,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 02/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Processo nº 63514.000682/2023-85. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos a fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL), empresas vencedoras: ARP nº 01-02/2023, ANALANDIA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 20.789.696/0001-94, Item 10 R$ 412,50. ARP nº 02- 02/2023, PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.926.250/0001- 76, Item 15 R$ 416,20 e Item 17 R$ 571,00. ARP nº 03-02/2023, PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.343.771/0001-29, Item 5 R$ 1.249,00 e Item 14 R$ 392,00. ARP nº 04-02/2023, S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CPNJ 40.095.452/0001-19, Item 7 R$ 646,72. ARP nº 05-02/2023, CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CPNJ 43.684.445/0001-40, Item 9 R$ 3.123,00. ARP nº 06-02/2023, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CPNJ 45.769.285/0001-68, Item 8 R$ 1.184,99. ARP nº 07-02/2023, FERNA N DA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA (LIC SERVIÇOS E SUPRIMENTOS, CPNJ 48.664.067/0001-57, Item 2 R$ 4.749,00. ARP nº 08-02/2023, ELITE SUL COMERCIO LTDA, CPNJ 51.804.071/0001-88, Item 3 R$ 2.100,11. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 38.169,44. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 07/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, empresa vencedora: ARP nº 01-07/2023, FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.543.773/0001- 03, Grupo 01 QT 3.930. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.039.788,90. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 02/11/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATOS Processo número: 63230.000896/2017-90. Espécie: Contrato 42050/2023-105/00. Contratada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA SOROCABA LTDA, CNPJ 54.342.191/0001-07. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Credenciamento nº 1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Data de Assinatura: 07/11/2023. Prazo de Vigência: 107/11/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63232.001133/2022-11. Espécie: Contrato 42050/2023-083/00. Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA, CNPJ nº 50.668.722/0022-11. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 046/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta e destinação final de resíduos de construção civil RCC e entulho armazenados em Aramar, com fornecimento de toda a mão de obra, transporte, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) - Aramar. Valor: R$ 66.600,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 004; Ação Interna (AI): U . 4 9 9 . DV . 0 ; Natureza de Despesa (ND): 33.90.39; Unidade Gestora Responsável (UGR): CTMSP (42000); Unidade Gestora Executante (UGE): CeITMSP (42050). Data de Assinatura: 08/11/2023. Prazo de Vigência: 02/03/2024. Processo número: 63232.002615/2022-81. Espécie: Contrato 42050/2023-128/00. Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S.A. CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 008/2022, por Sistema de Registro de Preços do Ministério da Economia UASG 201057. Objeto: Aquisição de Monitor para Computador com Ajuste de Rotação. Valor: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora Executora: CeITMSP (42050). Data de Assinatura: 08/11/2023. Prazo de Vigência: 08/11/2024. Processo número: 63232.002615/2022-81. Espécie: Contrato 42050/2023-129/00. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº