DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900032 32 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 008/2022, por Sistema de Registro de Preços do Ministério da Economia UASG 201057. Objeto: Aquisição Microcomputador com Gabinete Ultracompacto. Valor: R$ 381.800,00 (Trezentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora Executora: CeITMSP (42050). Data de Assinatura: 08/11/2023. Prazo de Vigência: 08/11/2024. Processo número: 63232.002615/2022-81. Espécie: Contrato 42050/2023-130/00. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Pregão nº 008/2022, por Sistema de Registro de Preços do Ministério da Economia UASG 201057. Objeto: Aquisição Microcomputador com Gabinete Ultracompacto. Valor: R$ 17.785,00 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449052; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora Executora: CeITMSP (42050). Data de Assinatura: 08/11/2023. Prazo de Vigência: 08/11/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 81/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas periódicas, com fornecimento de peças, caiibrações, qualificações e emissões de certificados dos equipamentos de análises para caracterização de urânio, nos Laboratórios da DDNM-II. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 08/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000914202281. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em Postos de Trabalho no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e nas Organizações Militares (OM) subordinadas, em São Paulo/SP, e no Centro Industrial Nuclear de ARAMAR (CINA), em Iperó/SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 08/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 60 - R$ 24,00, Item 118 - R$ 361,13, Item 120 - R$ 468,44, Item 132 - R$ 41,29 e Item 133 - R$ 59,39. Valor total: R$ 34.186,35. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Fast Frio Produtos e Serviços LTDA, CNPJ nº 36.742.836/0001-09. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie>: Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 15 - R$ 5,90, Item 16 - R$ 29,58, Item 117 - R$ 185,82, Item 127 - R$ 3,72, Item 128 - R$ 27,92, Item 129 - R$ 28,13 e Item 131 - R$ 64,44. Valor total: R$ 7.091,52. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ nº 31.423.546/0001-89. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Assinatura: 08/11/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-18/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-18/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 07 (Sala da Técnica e da Instalação do CMS) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 26.986,55 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-10/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-10/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial dos edifícios que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 12 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência do Termo: 19/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.205,52 (dezoito mil duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-105/02 - UASG 740015 Número do Contrato: 41000/2021-105/00. Nº Processo: 63014.004660/2020-82. Pregão Eletrônico Nº 38/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 42.168.781/0001-78 SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: CORRIGIR cláusula a fim de retificar a unidade de medida do item 18 constante no subitem 1.3. para manter o estabelecido no Termo de Referência. nos termos do art.57,II, da Lei n° 8.666, de 1993; Vigência: 02/12/22 a 01/12/23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.980,00 (novecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 740015 Processo: Tomada de Preços n° 01/2023. Número do Processo: 63031.004916/2023-96 A Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de Preços Nº 01/2023, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a execução de obra para readequação das instalações do 3º pavimento e fachada do Edifício 17A da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho, S/N, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Da análise da proposta de preços oferecida pela parte interessada, a Comissão Permanente de Licitação decidiu e julgou aceita a proposta e declarada vencedora a empresa CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.161.701/0001-54, com o valor global ofertado de R$ 2.339.422,61. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam os interessados intimados para, desejando, interpor recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei Nº 8.666/93, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES Membro da Comissão Permanente de Licitação CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 99125/1265. Nº Processo: 63268.000250/2020-81. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, compreendendo o período de 26/11/2023 a 25/11/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000934202371 . Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional (STFC LDN DDD) para o Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói/RJ Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Algar Telecom S/A ofereceu o menor preço de mercado e possui qualificação técnica para cumprimento do objeto Declaração de Dispensa em 06/11/2023. FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2023. CA R LO S ANDRÉ CORONHA MACEDO. Diretor da Dhn. Valor Global: R$ 17.287,20. CNPJ CONTRATADA : 71.208.516/0001-74 ALGAR TELECOM S/A. (SIDEC - 08/11/2023) 751212-00001-2023NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001531/2023-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 6.555/2008 e na Lei de criação da Empresa, é de competência da EBC distribuir a Publicidade Legal, como avisos e resultados de licitações, acordos administrativos, portarias, chamamentos públicos, comunicados e outros documentos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal em jornais de grande circulação. Empresa: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC); CNPJ: 09.168.704/0001-42. Valor: R$ 1.034,00. Data de assinatura: 08/11/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mancais deslizantes do tipo talisca para aplicação nos eixos propulsores do Navio Polar Almirante Maximiano . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesa (SIDEC - 08/11/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 752100 Nº Processo: 63094000812202378 . Objeto: Contratação de serviço de caráter técnico educacional, necessárias a condução de módulos de disciplinas insertas nos currículos dos diversos cursos integrantes do Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), no âmbito deste Centro de Instrução. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. CLARK FREDERIC FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2023. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO. Titular de Om. Valor Global: R$ 7.803.715,51. CNPJ CONTRATADA : 33.798.026/0001-86 FUNDACAODE ESTUDOS DO MAR. (SIDEC - 08/11/2023) 752100-00001-2023NE000786