DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação: 22/09/2023 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado: R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). Nota de Empenho: 2023NE000247. Assinam pela Contratante: Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Edimar de Santana Béco - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Pregão Eletrônico nº 02/2019. Contrato Administrativo nº 07/2019. Termo Aditivo nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Verde Norte Ltda, CNPJ: 10.636.625/0001-06. Objeto:repactuação dos custos com a mão de obra fixa, bem como o reequilíbrio econômico financeiro decorrente da alteração do Vale Transporte, e ainda o Reajuste dos Insumos e materiais do Contrato Administrativo nº 07/2019 firmado originalmente em 01/11/2019. Fundamento Legal: artigos 488, III e VI, 501, § 1º e 504 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 31/10/2023. Valor Anual: R$ 277.438,69 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PTRES: 169113; Fonte de Recursos 0150022135; Natureza da Despesa: 33.90.39. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Matheus Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo Valentin dos Santos - Sócio-Administrador. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 913619/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM nº 18.715.391/0001-96. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 913619/2021. Vigência 22/11/2021 a 22/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF/MF nº.590.966-. Processo: 71000.040189/2021-54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio nº 915339/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL/RN, CNPJ/MF nº 00.498.299/0001-56. Objeto: A alteração do Convênio nº 915339/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado para aumentar o valor da contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: F R A N C I S CO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF nº.015.564-*. Processo: 71000.050028/2021-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 929392/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE BETIM nº 18.715.391/0001-96. Objeto: TERMO ADITIVO tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio Nº 929392/2022. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente: VITTORIO MEDIOLI, CPF/MF nº. .590.966 -. Processo: 71000.012492/2022-48. EXTRATO DE FOMENTO Nº 945810/2023 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 945810/2023, Nº Processo: 71000.032019/2023-68, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: NÚCLEO TERAPÊU T I CO NOVA VIDA, CNPJ/MF: Nº 03.722.355/0001-82. Objeto "Melhorar a estrutura e o transporte da entidade para proporcionando, assim, incremento nos serviços prestados para os acolhidos em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso abusivo de drogas". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000785, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224002, Fonte Recurso: 100, ND: 445041. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: GIORGIO ROBERTO WILL, CPF nº . 684.449-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 942267/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942267/2023, Nº Processo: 71000.035115/2023-68, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO REDE N Ç ÃO, CNPJ/MF: Nº 10.197.909/0001-35. Objeto "Estruturar o serviço de atendimento com aquisição de veículo e energia fotovoltaica para a realização e melhoria dos atendimentos". Valor Total: R$ 407.302,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000729, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224140, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024, Data de Assinatura: 08/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ALCEU DAUD DE MELLO, CPF nº *. 492.561-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Ata de Registro de Preços n°15/2023, oriunda do pregão Eletrônico n°20/2023, Processo 71000.066208/2021-72, objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário - caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais usuários do SUAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fornecedor: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVÉIS BRASIL LTDA CNPJ: 16.701.716/0036-86. Item 01. Valor total da Ata R$ 29.396.250,00 (vinte e nove milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 07/11/2023.Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.017727/2022-98. Pregão Nº 17/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, em âmbito nacional, de tradução/intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultâneas ou consecutivas, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais deste Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com cessão de uso de imagem, de natureza continuada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 146.944,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.075165/2023-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Programa Fomento Rural - Desafios para a inclusão Produtiva Rural" que se realizará no dia 9 de novembro de 2023". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 13.560,49. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.078376/2023-72. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento com os estados que atuam na implementação do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, de forma a compartilhar experiências exitosas e promover a discussão entre os implementadores, a ser realizado nos dias 06/11/2023, 07/11/2023 e 08/11/2023, no Teatro Garagem do SESC, 913-Asa Sul, Brasília-DF, das 08h: 45min às 18:00h. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.079,25. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888236/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888236/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Santópolis do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. PROCESSO: 71000.068213/2019-03 - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888241/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888241/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Santópolis do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. PROCESSO: 71000.053746/2019-82 - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827804/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000.0001-92. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827804/2016 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o Município de Recife/PE - CNPJ nº. 10.565.000.0001-92. PROCESSO: 71001.000199/2016-80 - DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827718/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Rio Branco/AC - CNPJ nº. 04.034.583/0001-22. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827718/2016 para 31/12/2024. P A R T Í C I P ES : MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À