DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23330.251378/2020-95. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato nº 07/2020 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com intuito de atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano guanambi até a data de 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.040,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 61/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e HIURE VILAS BOAS GONÇALVES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/11/2023. TÉRMINO: 01/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, HIURE VILAS BOAS GONÇALVES pela parte Contratada. (Processo 23327.253420.2023-12). CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.250792/2023-86. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ar-condicionado de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua nas dependências do if baiano, campus alagoinhas. Valor estimado 12 meses r$ 99.020,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 245.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS ITABERABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155884 PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, através da Comissão Especial de Licitação, mediante solicitação da Ordenadora de Despesa, torna público, considerando a desistência da empresa CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, CNPJ 04.411.085/0001-51, vencedora da Concorrência 01/2023, que após ato convocatório para assinatura do contrato, a mesma declinou de sua proposta. CONVOCA a licitante classificada em 2º lugar do certame, empresa CERQUEIRA CORREA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para apresentação de documentação de habilitação (Regularidades Fiscal e Trabalhista) e Proposta (enviar para o e-mail: [email protected]), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor de R$ 7.778.020,45, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação. OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral do Campus Itaberaba EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23805.250249/2022-18. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta "reajustamento de preços em sentido amplo". E tendo por base a nova convenção coletiva da categoria de número de registro no mte ba000228/2023.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.356,64. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 152143 Nº Processo: 23513.000450.2023 . Objeto: Participação no curso "Semana Nacional de Licitações e Contratos (SNLC)" para servidor que atuam na área de aquisições e correlatas do IFB/Campus Recanto das Emas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inscrição de servidores em cursos abertos é caso típico de inexigibilidade, uma vez que o evento é único. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. GERMANO TEIXEIRA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2023. CLEI ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 4.990,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 152143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152143 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23513.000496/2022-51. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 20.911.394/0001-47 - CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 23/09/2023 a 23/09/2024, nos termo do art. 57 ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.236,12. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000783/2023-55. Pregão Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 40.258.336/0001-73 - J T DA COSTA PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC - Campus Ibirama com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 55.162,46. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000876202380 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2024 Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de itens da agricultura familiar, através de Chamada Pública Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 08/11/2023. DOUGLAS HORNER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 128.060,79. CPF CONTRATADA : 040.394.539-99 MARTINHO ALEXANDRE PISA. Valor: R$ 10.890,00. CNPJ CONTRATADA : 07.125.517/0001-56 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI. Valor: R$ 44.911,29. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 72.259,50 (SIDEC - 08/11/2023) 158125-26422-2023NE000057 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 251/2022. Nº Processo: 23474.001049/2022-22. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 24.169.127/0001-05 - LARISSA ILIDIA CASAGRANDE 03116222916. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 251/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.307,89. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2023. Nº Processo: 23352.003182/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, contados a partir de 02/09/2023, decorrente de aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico consoante à portaria 17/2023 em conjunto com o parecer 01/2023 cgval/difor/seb/seb. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798.316,40. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 196/2022. Nº Processo: 23474.001076/2022-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 48.002.491/0001-36 - LYURES CRISANTO 06144474960. Objeto: Reajuste contratual baseado no índice INPC, no período de setembro/2022 a agosto/2022, da contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487,84. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS ARAQUARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459 O Instituto Federal Catarinense - Campus/Araquari, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa INTERSEPT Vigilância LTDA, CNPJ n° 08.282.615/0002-40, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de multa de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, ou seja, R$68.562,69 (sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), por inexecução parcial do contrato, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam o Contrato 24/2016. UASG 158459 e processo de penalização: 23349.003037/2022-78. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459 O Instituto Federal Catarinense - Campus/Araquari, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ n° 10.364.152/0001-27, ou seu representante legal, que foi aplicada a sanção administrativa de multa de 0,1% do valor contratual, ou seja, R$10.424,03 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos) por inexecução parcial do contrato, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam o Edital do PE 05/2020 e Contrato 63/2020. UASG 158459 e processo de penalização: 23349.003037/2022-78. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para caso queira, apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI Diretor-Geral