DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Douglas Hörner pelo IFC Campus Ibirama e Marino Luiz Eyerkaufer pela UDESC/CEAVI. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001078/2023-66. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de aracati, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158951 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23259.003062/2021-80. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo adtivo tem por finalidade prorrogar a vigência e repactuar o contrato n° 05/2021. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.802,08. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23256.000882/2020-69. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001- 43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.27/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/01/2024 e término em 29/01/2025.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.075,92. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS IGUATU EDITAL Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 13 a 17 /11/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: qselecao.ifce.edu.br . Cód Área Subárea Vagas Campus . 01 Letras Libras 01 Iguatu . 02 Letras Língua Portuguesa 01 Iguatu FRANCISCO HEBER DA SILVA CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.000677/2022-73. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de obra de construção e instalação de central de glp no campus paracuru. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 30.184,67. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: 23486.002457/2022-62. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ: 10.744.098/0001-45 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 09.444.530/0001-01. OBJETO: O aditivo tem por objeto a atualização da Cláusula Quinta: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2028 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (cento e cinquenta e oito) diplomas no período de 27/07/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ARA01 - 71, 72, 73]; [CAI01 - 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 144, 145]; [CSE01 - 163, 164, 165, 166, 167, 168]; [IBA01 - 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195]; [ITA01 - 66, 67, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108]; [NOV01 - 200]; [SER01 - 143, 223]; [SMT01 - 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 197, 198]; [STA01 - 196, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222]; [VIT01 - 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188]; [VNI01 - 68, 69, 70]; [VVL01 - 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002428202311. Objeto: Eventual aquisição de material permanente e de consumo (insumos para produção e beneficiamento na Unidade de Agroindústria de Carnes e utensílios para a Coordenadoria de Alimentação e Nutrição), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 07/11/2023) 158425-26406-2023NE002023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003687202351. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (material elétrico), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=143202.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 07/11/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.002589/2023-47. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 221.981,76. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158421 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23152.002753/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato por mais 12 meses.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.086,88. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).