DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900042 42 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 14/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 15/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e KESLEY ANTONIO SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 09 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 16/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA COUTO ZAIDAN: rescisão contratual a partir de 08/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto Federal Farroupilha. LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIDEC - 08/11/2023) 158127-26420-2023NE000087 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público que não houve licitantentes presentes na sessão pública da Tomada de Preço nº 08/2023 e que por esta razão a Comissão Permanente de Licitações declarou o certame deserto. LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNCAO Presidente de Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 26/2023 Espécie: Contrato nº 26/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: JONES OLIVEIRA MOTA. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jones Oliveira Mota, pelo CONTRATADO. 1 de novembro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23227.000379/2019-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Apostila de repactuação. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.826,73. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158468 Nº Processo: 23321.002527/2020-01. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do campus cabo frio do instituto federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158384 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23320.002441/2022-42. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS MACAE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado com a empresa a prevelar soluções em engenharia ltda., inscrita no cnpj/mf nº 29.080.486/0001-05, referente a prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção, dos sistemas de transporte vertical, em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças, materiais, componentes e acessórios, para os equipamentos instalados no imóvel situado no campus macaé, reitoria, centro, itaperuna, bom jesus do itabapoana e são joão da barra, para atender as demandas do instituto federal fluminense , compreendendo o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, conforme processo eletrônico n° 23320.002441.2022-42.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.400,08. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Sagrou-se vencedora neste certame a seguinte empresa: RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ: 18.408.522/0001-92. Valor Global da Compra: R$ 45.980,0000 (Quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais). FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 158124-26407-2023NE800001 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 29/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS AVANÇADO CATALÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.651.417/0010-69, representado neste ato pelo senhor Emerson do Nascimento, Diretor- Geral, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009, e na Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, através da Comissão de Execução Local do PNAE - CELPNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e Projeto de Venda entre os dias 09 de novembro de 2023 e 28 de novembro de 2023, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no IF Goiano - Campus Avançado Catalão, com sede na Rua Ademar Ferrugem, n° 840, Santo Antônio, Catalão - GO, junto à Comissão de Execução Local do PNAE - CELPNAE. A íntegra do Edital estará disponível no mural de informações do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, bem como no seguinte endereço eletrônico: www.ifgoiano.edu.br/catalao EMERSON DO NASCIMENTO Diretor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372001341202374. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a execução da obra de construção do auditório do IFG Câmpus Goiânia Oeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da Cel (SIASGnet - 07/11/2023) 158153-26429-2023NE800030 CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 41, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Física Graduação em Física 01 -AC 20h AC - Ampla concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 16/11/2023 até 23h59min do dia 30/11/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 1º/12/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES