DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.863,48. Data de Assinatura: 09/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23249.097070/2019-83. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.863,48. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Torna-se público que o INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, pretende realizar uma dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto será a aquisição de licença de software responsável pela elaboração automatizada do quadro de horário de aula de professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Barra do Corda com critério de julgamento MENOR PREÇO, e que a solução de TIC cumpra todos os requisitos previstos no Termo de Referência. As propostas poderão ser enviadas até o 3º (terceiro) dia útil posterior a publicação deste aviso no D.O.U, por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected] . O termo de referência, modelo de proposta e demais informações poderão ser consultadas nos seguintes endereços eletrônicos: https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12127 ou https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/. Barra do Corda - MA, 8 de novembro de 2023 MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral do Campus Barra do Corda EXTRATO DE CONTRATO Contrato Sub Judice Nº 137/2023, processo nº 23249.060113.2023-51, processo judicial nº 1084120-43.2023.4.01.3700 e processo nº 23249.043815.2023-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: PLINIO GONCALVES FAHD, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 50 de 01/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 08/11/2023 a 07/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/11/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: PLINIO GONCALVES FAHD. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.051131/2023-42. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA . Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Suporte técnico e manutenção do sistema de gestão de bibliotecas siabi pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.059282/2023-49. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços condnuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administradvo e operacional do ifma -campus alcântara, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 89.037,84. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Diretor Geral do IFMA Campus Imperatriz tornapúblico, para conhecimento dos interessados queo objeto do Pregão Eletrônico 05/2023 foi adjudicado e homologado à empresa MATHEUS MIRANDA MARINHO, CNPJ: 41.805.720/0001-01, no valor global de R$ 294.800,00 (duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). LAURO SANTOS PINHEIRO Diretor Geral (SIDEC - 08/11/2023) 158294-26408-2023NE000001 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023 (UASG 158296) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Processo nº 23249.037279.2023-74, que teve como objeto a aquisição de ração e insumos para fabricação de ração visando atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Termo de Referência do Edital do Pregão nº 01/2023. Ata de Registro de Preço nº 01/2023, Fornecedor Beneficiário: GALLUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.737.878/0001-53 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 35, 38, 40, 41, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 62 e 66. Valor Total: R$ 229.711,50 (Duzentos e vinte e nove mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 02/2023, Fornecedor Beneficiário: ANTONIO ROBERTO BARRETO MATOS-ME, CNPJ: 11.629.012/000-04 - Item: 6, 7, 8, 9, 10, 22, 23, 53, 54, 55 e 61 - Valor Total: R$ 332.704,80 (Trezentos e trinta e dois mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 03/2023, Fornecedor Beneficiário: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA , CNPJ: 19.588.170/0001-67 - Itens: 27, 36, 48, 50, 51, 52 e 56 - Valor Total: R$ 89.730,00 (Oitenta e nove mil setecentos e trinta reais). Ata de Registro de Preço nº 04/2023, Fornecedor Beneficiário: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.641.081/0001-20 - Itens: 28, 30 e 34 - Valor Total: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 38.269.675/0001-03 - Itens: 25, 26, 39, 42, 43, 44, 45 e 47 - Valor Total: R$ 35.448,80 (Trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço nº 06/2023, Fornecedor Beneficiário: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 30.275.426/0001-19 - Itens: 31, 32, 33, 63, 64 e 65 - Valor Total: R$ 6.095,00 (Seis mil e noventa e cinco reais). Vigência das Atas: 06/11/2023 a 06/11/2024. Data de Assinatura em: 06/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI s, materiais, utensílio, nas dependências do IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA Diretor Geral (SIDEC - 08/11/2023) 158144-26414-2023NE999999 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23195.000362/2022-80. Pregão Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 07.993.655/0001-57 - BIOMA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de espectrofotômetro de absorção atômica versão chama, linha de gases, lâmpadas, nobreak e sistema de exaustão para atender o laboratório muleuso de agronomia do ifmt - campus juína, conforme especificações e quanetaevos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 470.451,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 26/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004964.2020-63. Concedente: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.534.039/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/10/2023. CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23347.001842.2022-87. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 15.063.353/0001-08 - S. N. DIAS. Objeto: Aquisição de recargas de gás glp e água mineral para atender ao campus nova andradina. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021/CAPI TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021/CAPI. Processo nº. 23715.000915/2023-69. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alterar o item "3. Plano de Aplicação Financeiro Detalhado" do Plano de Trabalho nº. 0853665 constante do processo SEI nº 23715.000437/2021-25, com acréscimo de valores, conforme justificativa exposta no documento "Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1697806". Fundamento Legal: Lei 8.666/93.