DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900044 44 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23208.001801/2022-85. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Onde se lê: "2. Cláusula segunda - do reajuste 2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, icti (índice de custo da tecnologia da informação) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela abaixo: 2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 42.230,27 (quarenta e dois mil duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos) que equivale a 7,11% (sete vírgula onze por cento) do valor global atual do contrato. 2.3. O valor global atual do contrato passará de r$ 593.955,91 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) para r$ 636.186,18 (seiscentos e trinta e seis mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos). 2.4 os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a partir de 01/02/2022." leia-se: "2. Cláusula segunda - do reajuste 2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, icti (índice de custo da tecnologia da informação) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela abaixo: 2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 134.323,46 (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) do valor global atual do contrato. 2.3. O valor global atual do contrato passará de r$ 1.000.904,30 (um milhão e novecentos e quatro reais e trinta centavos) para r$ 1.135.227,76 (um milhão cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). 2.4 os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a partir de 01/02/2022.". Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.770,77. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23208.003170/2021-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Onde se lê: "2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato, 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela abaixo: 2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 42.850,95 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) que equivale a 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento) do valor global atual do contrato." leaia-se: 2.1 o índice aplicado ao reajuste é aquele previsto em contrato,7,11% (sete vírgula onze por cento) do período de 01/02/2022 a 01/01/2023, conforme tabela abaixo: 2.2. O reajuste acarretará um aumento no valor global atual do contrato de r$ 42.850,95 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos) que equivale a 7,11% (sete vírgula onze por cento) do valor global atual do contrato.". Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.208,34. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23715000770202304. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de Obra na Quadra Poliesportiva do IFMG - Campus Piumhi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122- 99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17373.. FERNANDA OGANDO CHAVES Membro da Cpl (SIASGnet - 08/11/2023) 158122-26409-2023NE800122 CAMPUS CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CON Nº Processo: 23210.001166/2023-78. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas. Edital: A partir de 10/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, Campinho - Congonhas/MG ou no site: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17504. Abertura dos Envelopes: A partir das 14:00 horas do dia 04/12/2023. Em 8 de novembro de 2023 JANE INÁCIO DE ANDRADE Membro da Comissão de Gestão do PNAE - IFMG Campus Congonhas CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 0002/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87. Concedente: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.724.357/0001-20. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 31/10/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23716.001469/2023-08. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Patricia Chanely Silva Ricarte, CPF: .693.771-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 15 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 15/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Patricia Chanely Silva Ricarte - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23716.000816/2023-77. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Gabriela Campelo Aragão Bitencourt, CPF: .277.514-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 29 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gabriela Campelo Aragão Bitencourt - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/11/2023. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF: .932.696-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23791000732202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do cercamento do IFNMG- Campus Teófilo Otoni, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 07/11/2023) 158121-26410-2023NE800003 CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 08/11/2023 a 28/02/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 07/11/2023; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Lisa Vany Ribeiro Figueiredo Neves, Contratada. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 155854 Nº Processo: 23791.000813/2019-54. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato após processo administrativo de responsabilização que apurou falha na execução do contrato art.7º da lei nº10.520/2002. A rescisão é bom base no art.78 e art.79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Obras Sociais da Diocese de Castanhal - AOSDC. Processo nº 23051.024881/2022-85. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria com a finalidade de ampliar a educação profissional, tecnológica, cultural e artísticas no município de Castanhal/PA, através da oferta de vagas em curso técnico, promover cursos de formação continuada nas áreas de artes e cultura e promover a oferta de estágios e práticas de laboratório. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Carlo Verzeletii, Presidente da AOSDC. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.005366/2023-83. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 22.980.536/0001-53 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARA (APHA). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. 12 itens.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 233.542,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158306 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23051.013032/2021-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo decorre da necessidade de correção de erro material constante na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e disciplinar a