DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900045 45 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vigência contratual exata e íntegra, de 120 (cento e viste) dias prevista no item 1.4, do termo de referência e no item 7.1, do estudo técnico preliminar, ambos, respectivamente, anexos i e ii, do edital nº 02/2023 (pregão eletrônico). 1.2. O contrato terá vigência pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 13/07/2023 e encerramento em 09/11/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, §1º, da lei n. 8.666/93 e observado os requisitos previstos no termo contratual.. Vigência: 10/09/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.849,41. Data de Assinatura: 10/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051018594202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e recuperação das instalações existentes no Campus Marabá Industrial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADISON MASCARENHAS Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2023) 158512-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE ESPAÇOS FÍSICOS E BENS Processo nº 23381.004414.2023-71. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (AUTORIZATÁRIA). Objeto: usar suas instalações e bens, de suas Unidades localizadas nos Municípios de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Santa Rita, Sousa e Santa Luzia, para aplicação do ENEM nos dias 05/11/2023 e 12/11/2023, e do ENADE no dia 26/11/2023. Assinam: a Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e a Sra. ADRIANA RIGON WESKA, Pela CEBRASPE. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 116/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WENDELL CLIVE SANTOS DE LIRA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNER AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/11/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e WENDELL CLIVE SANTOS DE LIRA, Contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158138 Nº Processo: . 23381.004400.2023-57. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n 09/2023, tendo como vencedora a empresa ANTEC H SOLUCAO E GESTAO LTDA, CNPJ n 25.694.546/0001-10, com o valor de R$ 2.493.039,93 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos) conforme consta nos autos. FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Comissão de Licitação do IFPB (SIDEC - 08/11/2023) 158138-26417-2023NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167001250202364. Objeto: Eventual Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação da Subcomissão do IFPB-Campus Campina Grande, atendendo as necessidades do Campus Picuí, Campus Esperança e Campus Monteiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KARLA DA PAZ SILVA Coord Compras e Contratos (SIASGnet - 06/11/2023) 158281-26417-2023NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23411.006828/2021-78. Dispensa. Nº 145/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993, conforme descrito na cláusula primeira do termo aditivo. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.263,83. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23411.009595/2019-41. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos de ICTI de outubro de 2022 no importe de 6,22%, conforme cláusula 10º do contrato principal e de acordo com a cláusula primeira do termo de apostilamento. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.965,21. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 128, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus FOZ DO IGUAÇU, área FÍSICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 09/11/2023 a 26/11/2023, conforme item 2 do Edital nº 128/2023 - DG/FOZ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 128/2023 - DG/FOZ/IFPR, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 128/2023 - DG/FOZ/IFPR. ANDERSON COLDEBELLA EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 129, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus FOZ DO IGUAÇU, área MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 09/11/2023 a 26/11/2023, conforme item 2 do Edital nº 129/2023 - DG/FOZ/IFPR; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº129/2023 - DG/FOZ/IFPR, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 129/2023 - DG/FOZ/IFPR. ANDERSON COLDEBELLA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.018709/2023-20. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154671 Nº Processo: 23411.019416/2023-60. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas - OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL - para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do PE 38/2023 - UASG 158009. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 115.084,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.018060/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores para atender a demanda do ifpr campus avançado barracão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).