DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 33.727,79. CPF CONTRATADA : 135.731.308-01 ALOISIO DE MELO FERREIRA. Valor: R$ 18.211,83. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 9.070,28. CPF CONTRATADA : 740.893.583-53 GONCALO BARBOSA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.445,68 (SIDEC - 08/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 EDITAL Nº 21 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto / Área: Educação Física, realizado nos termos de que trata o EDITAL 18/2023 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 28 de setembro de 2023. ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . Nº C A N D I DAT O ( A ) P O N T U AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO . PROVA DE T Í T U LO S P R OV A D I DÁT I C A MÉDIA FINAL . 1º Lidiane Meyre da Silva 22,0 99,0 60,5 Aprovado(a) . 2º André Luiz Pessoa Medeiros de Lima 20,0 94,0 57,0 Classificado(a) . 3º Thais Alves de Paiva Ferreira 21,0 90,0 55,5 Classificado(a) . 4º Julyanne Ferreira da Costa 21,0 88,0 54,5 Classificado(a) . 5º Joseline Lima e Silva Pinho 28,0 81,0 54,5 Classificado(a) MARCELO RIBEIRO MESQUITA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23184000084202371. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso e pelo período de 01 ano, prorrogável, de área localizada nas dependências do IFPI, Campus Oeiras, destinada à exploração de atividades básicas de lanchonete para atender toda comunidade (servidores e alunos) e visitantes, PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenador de Compras e Licitação (SIDEC - 08/11/2023) 158146-26431-2023NE000001 CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158363 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023. (dois mil e vinte e três), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 08/11/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.351,36. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000815/2023-58. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 10.536,70. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 177/2019. Nº Processo: 23134.002372/2019-79. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 11.259.698/0001-80 - ASSOCIACAO POTIGUAR DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA AGRARIA DO RIO GRANDE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 177/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.986,40. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158373 Nº Processo: 23134002473202326. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do piso da quadra, banheiros do ginásio e dos laboratórios do CT-Eólico, com a construção de uma garagem para os veículos oficiais e o núcleo de artes e música do Campus JOÃO CÂMARA deste IFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº 3500 - Perimetro Rural, - João Câmara/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158373-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 158373-26435-2023NE800001 CAMPUS MACAU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002140.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 07/11/2023. MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA. Diretor-geral. Ratificação em 07/11/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 28.514,17. CNPJ CONTRATADA : 07.874.982/0001-90 COODERG/RN - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ARTESANAL DE GUAMARE/RN. Valor: R$ 5.616,27. CNPJ CONTRATADA : 17.336.790/0001-83 ASSO C I AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA. Valor: R$ 5.958,40. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 16.939,50 (SIDEC - 08/11/2023) 158375-26435-2023NE000120 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002146.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - PAA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 08/11/2023. MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA. Diretor-geral. Ratificação em 08/11/2023. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 25.275,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. (SIDEC - 08/11/2023) 158375-26435-2023NE000123 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Aditivo 16/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VYULLHENEY FERNANDES DE ARAUJO LACAVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 3/2022 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 25 de outubro de 2023 e término em 26 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Aditivo 17/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MAILON AGUIMAR DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONT R AT O Nº 1/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 01 de novembro de 2023 e término em 01 de maio de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e MAILON AGUIMAR DE LIMA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Aditivo 18/2023 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo aditivo ao CONTRATO Nº 2/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEFFERSON ALVES DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 2/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 27 de outubro de 2023 e término em 26 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e JEFFERSON ALVES DE MORAIS - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001446/2023-96. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais permanentes (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002153.2023-46, OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSÊCA FEITOSA. Data da Assinatura: 07/11/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE - Contratante.