DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23360000183202374. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes - para o refeitório do IFRS Campus bento Gonçalves e demais Campi participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Osvaldo Aranha, 540, Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141- 5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor Geral (SIASGnet - 08/11/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 51/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e término em 01/11/2024; e a atualização do endereço da sede da contratada, conforme alteração descrita no contrato social firmado em 22/12/2022 na sua cláusula primeira da alteração: rua antônio mariano de souza, n° 764, bairro ipiranga, são josé/sc, cep n° 88.111-510.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.916,80. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 158326 Nº Processo: 23369.000069/2017-16. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A extinção se dá, com o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, em decorrência do término do prazo de vigência, em 01 de julho de 2023, que após prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses desde a vigência inicial da contratação, vide termos aditivos nº 01/2018, 02/2019, 03/2020 e 04/2021 e 05/2022, alcançou os 60 (sessenta) meses estipulados no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/1993, e mais 12 (doze) meses nos termos do §4º do art. 57 desta mesma lei devido a necessidade de renovação excepcional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 18, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Administração Bacharelado em Administração ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais. Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 10/11/2023 à 22/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/XP6MVFpoBTk36SZo7. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis) DANIEL DE CARLI EDITAL Nº 19, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Letras Português/Inglês Curso Superior em Licenciatura em Letras Português/Inglês OU Bacharelado em Letras - Português E Inglês, com formação pedagógica Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. ** Formação Pedagógica de acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 10/11/2023 à 24/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/7WZUAtMmJqT7JV8e6. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis) DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, se dará em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, tendo a sua data base em 1º de junho de 2023, com efeitos para a repáctuação a partir de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.384,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000956202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de impressoras braille para os Campi e Reitoria do IFRJ JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO Equipe de Apoio (SIDEC - 08/11/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS