DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VILHENA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de 713,92 (setecentos e treze reais e noventa e dois centavos), correspondendo a 2% (dois Por cento) em relação ao valor da proposta e impedimento de licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses, com registro no SICAF à empresa 2MJ Manaus LTDA- CNPJ 28.151.803/0001-66, com fulcro no 21 do Instrumento Convocatório - Pregão Eletrônico 20/2023 e no Art. 7º da Lei 10.520, nos termos do processo administrativo 23243.007955/2023-35. RODRIGO ALÉCIO STIZ AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais determinou a aplicação da penalidade de advertência e multa no valor de R$ 2.660,64 (dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), com registro no SICAF, à empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, CNPJ nº 65.295.172/0001-85, pelo descumprimento do estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 11/2023- UASG 158148, Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 10.520, de 2002, nos termos do processo administrativo 23243.011697/2023-91 RODRIGO ALÉCIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158351 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23230.000043/2019-03. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.614.427/0001- 69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000024/2023.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.316,92. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11013/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11013/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11013/2023, processo: 23292.016286/2023-15, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO MECANICA, PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 724.892,67. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)ABREU, MARTINS E CIA LTDA; 2)COMERCIAL NOVA ERA LTDA 3)COPATTI TINTAS LTDA ME; 4)GGV COMERCIAL EIRELI; 5)AGRO COMERCIAL GES LTDA; 6)GRN CONECTIVIDADE LTDA; 7)HEIBER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME; 8)INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 9)L. DE NARDINI LTDA; 10)MANFE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 11)MASTER METAIS E ACOS ESPECIAIS LTDA; 12)MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA - EPP; 13)PROMILL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; 14)PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA; 15)REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 16)RV COMPANY COMERCIO E SERVICO LTDA; 17)TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 18)VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 19)WK ACOS COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 01/11/2023 à 01/11/2024. Data da assinatura da Ata: 01 de Novembro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11107/2023 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11107/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11107/2023, processo: 23292.029555/2023-03, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL CONSUMO E INSUMOS QUIMICOS PARA AULAS PRATICAS DE AQUICULTURA E RECURSOS PESQUEIROS, INCLUINDO AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DAS EMBARCACOES (BARCO ESCOLA E LANCHAS) - PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 20.050,69. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 2)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 3)DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 4)GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA; 5) LUIZ TADEU DAMASCHI EPP ;6)LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI; 7)NUNES DE ALMEIDA LTDA ME; 8)UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 01/11/2023 à 01/11/2024. Data da assinatura da Ata: 01 de Novembro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23292.027339/2023-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N°62/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Alagoas - IFAL. OBJETO: o acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o IFSC e o IFAL, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF). Data de Assinatura: 07/11/2023. Período de Vigência: data de assinatura até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Carlos Guedes de Lacerda - Reitor do IFAL, James Silveira - Coordenador do Projeto e Ângela de Espindola da Silveira - FEESC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23292.027340/2023-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 6 3 / 2 0 2 3 / AT - GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Pernambuco - IFPE. OBJETO: o acordo de cooperação técnica nº 01/2023 que entre si celebram o IFSC e o IFPE, cujo(a) servidor(a) participou da chamada pública para a seleção de professores interessados em participação de projeto de extensão e inovação para a área de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Projeto EnergIF). Data de Assinatura: 07/11/2023. Período de Vigência: data de assinatura até 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, José Carlos de Sá Junior - Reitor do IFPE, James Silveira - Coordenador do Projeto e Ângela de Espindola da Silveira - FEESC. R E T I F I C AÇ ÃO No PROCESSO: 23292.023876/2023-96. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, publicado no DOU edição Nº 212, de 08/11/2023, Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: "PROCESSO: 23292.023876/2023-96", leia-se "PROCESSO: 23292.028063/2023-92". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 01/12/2023. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 08/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2023 PROCESSO Nº: 23305.019571.2023-93 IFSP PROCESSO N° 73670/2023 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste Instrumento a mútua cooperação dos partícipes no desenvolvimento de atividades educacionais e de capacitação profissional no município de São José dos Campos, possibilitando o desenvolvimento de ações de ensino e extensão tecnológica, por meio de projetos e ofertas de cursos na modalidade formação inicial e continuada (FIC) para os munícipes de São José dos Campos, bem como capacitação de professores da rede municipal de ensino através de ações de extensão. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 46.643.466/0001-06, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA neste ato representada pelo Secretário de Educação e Cidadania. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: o instrumento terá vigência até dezembro de 2024 contados a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 08/11/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOS, pelo MUNICÍPIO. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29582/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23438001218202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do IFSP. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23433001615202363. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para a obra de Construção do Restaurante Estudantil do Campus Itapetininga do IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-00008-2023. Entrega das Propostas: 11/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP. NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp (SIASGnet - 08/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007616202377. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para reparos e instalações hidráulicas do Campus São Paulo, conforme condições e exigências aqui estabelecidas e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001218202341. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, com fornecimento de 01 Impressora Multifuncional Monocromática, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do IFSP. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-36582- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site