DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10578/2023 - UASG 158578 Nº PROCESSO: 23439.000973.2023-07 Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGE R AÇ ÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 50.365,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 597/2023 Captação de Apoio para Eventos O Instituto Federal de São Paulo Campus São Paulo Pirituba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 597/2023. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA, que ocorrerão no período de fevereiro de 2024 a agosto de 2025, conforme especificações constantes no Edital nº 597/2023 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São Paulo Pirituba, situado na Av. Mutinga, 951, Jd. Santo Elias, São Paulo, de segunda à sexta-feira das 10h às 17h, e no sítio https://ptb.ifsp.edu.br. Entrega de propostas: até 12/12/2023, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 7749/2023. Nº Processo: 23305.012052/2023-02. Pregão. Nº 1749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07-749/2023, celebrado em 28/09/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 23% (vinte e três por cento), para supressão de 01 (um) posto de técnico de apoio ao estudante com deficiência (taed) (cbo - 2392-20) , com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.490,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 43/2023, para aquisição de absorventes descartáveis. Empresa vencedora: 36.193.120/0001-08 - HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00. KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que o pregão eletrônico nº 46/2023, cujo objeto é aquisição do material elétrico transformador trifásico. Empresas vencedoras: SOLAR TRAFO TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 33.251.485/0001-45, valor global R$ R$ R$ 47.200,00; OMEGA TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 97.545.563/0001-05, valor global R$ R$ 44.000,00. WALDIK VIANA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23463.000313/2021-59. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação da cláusula ii do apostilamento 01/2022, na parte que o mesmo menciona o novo valor mensal e global do contrato após as alterações feitas da repactuação.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.345,36. Data de Assinatura: 18/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 23463.000065/2014-17. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Atualização do valor contratual, a partir de1 0/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), baseado na execução contratual dos anos anteriores.. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23463.000313/2021-59. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar valor global e mensal do contrato, em razão da análise de pedido de repactuação, nos termos do artigo 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/93, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023, conforme cct se000003/2023, e conforme a planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento constante no processo físico 23463.000313/2021-59.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.690,96. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/02/2024; Área: Geografia; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/03/2024; Área: História; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100047/2023-20. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 47.897.601/0001-02 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 15.505,58. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100047/2023-20. Pregão Nº 18/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 06.215.079/0001-54 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 4.868,24. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).