DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 411/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001479202319 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Campus Inconfidentes). Total de Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme ATESTADO Nº120/20 2 3 / CG A F - INC/DAP-INC/IFS/IFSULDEMINAS emitido em 11/08/2023 anexo ao processo. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES. Diretor-geral. Ratificação em 07/11/2023. WAGNER ROBERTO PEREIRA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 121.233,00. CPF CONTRATADA : 030.794.916-88 WANDER APARECIDO DA CUNHA. Valor: R$ 2.180,00. CPF CONTRATADA : 031.238.666-45 EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Valor: R$ 16.760,00. CPF CONTRATADA : 054.210.516-09 LUCIANO RICIATTI. Valor: R$ 8.302,50. CPF CONTRATADA : 056.731.686-67 GIOVANI JUNIODALO. Valor: R$ 11.320,00. CPF CONTRATADA : 080.657.086-50 JONAS JOSE DELIMA. Valor: R$ 3.065,00. CPF CONT R AT A DA : 144.272.276-27 IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Valor: R$ 8.170,50. CPF CONTRATADA : 158.183.326-16 MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Valor: R$ 10.649,00. CPF CONTRATADA : 309.477.666-34 ANTONIO MARCOS SIQUEIRA. Valor: R$ 2.304,00. CPF CONTRATADA : 368.588.698-32 FERNANDO DA SILVA TONON. Valor: R$ 5.760,00. CPF CONTRATADA : 437.685.396-87 SIMONIDES GONCALVES DE GODOY. Valor: R$ 7.584,00. CPF CONTR AT A DA : 473.993.926-68 CARLOS ROBERTO DO COUTO. Valor: R$ 10.053,50. CPF CONTRATADA : 793.651.596-87 WALDIR DONIZETE BUENO. Valor: R$ 8.641,50. CPF CONTRATADA : 804.479.886-20 ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Valor: R$ 18.859,00. CPF CONTRATADA : 868.476.436-68 ROMILDO LIMA DA SILVA. Valor: R$ 7.584,00 (SIDEC - 08/11/2023) 158137-26412-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344001703202364. Objeto: Aquisição de caldeira geradora de vapor destinado ao setor de laticínios e desinstalação de caldeira existente no setor, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00412-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER ROBERTO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001829202329. Objeto: Aquisição de equipamentos para o setor de produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00547-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 158137-26412-2023NE800000 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23346.001017/2020-21. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor - renovação 2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.459,16. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23346.001607/2020-53. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor - renovação 2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.393,16. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 94.823.408/0001-07, já qualificada no Contrato n.° 06/2019, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista o descumprimento das obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo n.º 23163.002971.2023- 21, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. Em 8 de novembro de 2023 DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23163.000512/2021-41. Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 09 (nove) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.264,27. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2023/PAL/REI/IFTO, de 8 de novembro de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria Francisca de Sousa Gomes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 77/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de setembro de 2023, extrato publicado no D.O.U. de 27 de setembro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 83/2023/PAL/REI/IFTO, de 26 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 23236.020106/2023-66. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 9 de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024. PROCESSO: 23236.020106/2023-66. SIGNATÁRIOS: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral substituta, como contratante, e Maria Francisca de Sousa Gomes, como contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2022/PAL/REI/IFTO, de 7 de março de 2022, extrato publicado no DOU de 8 de março de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 6 de março de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.010469/2021-21 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e José de Arimatéia Alves Vieira Filho, como contratado. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2022, 6 de abril de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de abril de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 5 de abril de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.002226/2022-09 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Dianine Censon Lopes, como contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2022/PAL/REI/IFTO, de 6 de junho de 2022, extrato publicado no DOU de 7 de junho de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 5 de junho de 2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.002226/2022-09 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2023. SIGNATÁRIO: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral em Substituição do Campus Palmas, como contratante, e Virgínia Maria Lima Barbosa, como contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Sidney Soares de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.