DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 009406/2023-14. Objeto: Aquisição de material de papelaria.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 009624/2023-59. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.942793/2021-31 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Codi Academy Treinamentos LTDA Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Codi Academy Treinamentos LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.Vigência: 06/11/2023 a 13/02/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Yuri Medeiros da Silva Santos (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 120 DE 06/11/2023, SELEÇÃO Nº 93 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: História, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Humanas, do Colégio de Aplicação João XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 121 DE 06/11/2023, SELEÇÃO Nº 94 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Probabilidade e Inferência, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23090.000471/2021-94. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.374,73. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 20 - COPS/DRCA/PROGRAD , DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO A Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS), da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), torna público o presente Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação presenciais na Universidade Federal de Lavras (UFLA), com validade para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de Curso Superior e Obtenção de Novo Título. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O processo específico para ingresso por Transferência de Curso Superior (TCS) é destinado aos estudantes regularmente matriculados em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior, desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam autorizados ou reconhecidos pelo MEC. O processo específico de ingresso por Obtenção de Novo Título (ONT) é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior, desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC. Em conformidade com a Resolução CEPE nº 473/2018 e com a Resolução Normativa CEPE Nº 028/2022, a classificação dos candidatos, nas duas formas de ingresso, será baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado, no máximo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as notas mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às vagas ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado do ENEM em qualquer uma das edições aplicadas no período de 2019 a 2023. DOS CURSOS E VAGAS: A UFLA oferecerá um total de 1805 (um mil, oitocentas e cinco) vagas, ofertadas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, distribuídas entre as duas formas de ingresso de que trata o Edital, nas seguintes proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior e 20% (vinte por cento) para Obtenção de Novo Título. DOS REQUISITOS: Poderão se candidatar à TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, presenciais ou a distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou reconhecidos pelo MEC e que se: encontram dentro do Tempo Padrão para Integralização do curso de origem; tenham cursado, com aprovação, até a data da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo pleno do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para transferência; tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, conforme o disposto no subitem 1.3 do Edital. OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO: Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação - MEC, e que tenham realizado o ENEM, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, conforme o disposto no subitem 1.3 do Edital. DAS INSCRIÇÕES: A inscrição será realizada somente via Internet, no endereço eletrônico www.cops.ufla.br, conforme procedimentos especificados no item 4 do Edital, no período de 9 horas do dia 22 de novembro até às 23h59min do dia 11 de dezembro de 2023. O candidato poderá concorrer a um único curso e a uma única forma de ingresso. Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital. O valor da taxa de inscrição é de R$65,00 (sessenta e cinco reais), e será devida apenas por estudantes de outras IES, na hipótese de Transferência de Curso Superior e pelos candidatos que disputam as vagas para Obtenção de Novo Título. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: A UFLA empregará os termos da Lei Federal 12.799/2013 para isenção da taxa de inscrição para Transferência (estudantes de outras instituições de ensino superior) e Obtenção de Novo Título, sendo considerado isento o candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. Os documentos necessários à comprovação das condições exigidas para a isenção estão descritos no Anexo V ao Edital. DA CLASSIFICAÇÃO: As notas do candidato, na redação e em cada área do Enem serão ponderadas conforme os pesos por área e por curso definidos pelos Colegiados de cada curso, descritos no Anexo III ao Edital, e a nota final será a somatória das notas obtidas nas quatro áreas e na redação, considerando-se duas casas decimais, desprezando-se as demais. Os candidatos serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente do total de pontos obtidos, até o limite das vagas oferecidas, por curso, forma de ingresso, conforme descrito no Anexo I ao Edital, e serão convocados para a matrícula. DO RESULTADO: O resultado preliminar será publicado a partir do dia 17/1/2024, no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203- 202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: [email protected], homepage: www.cops.ufla.br. Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.cops.ufla.br ANA CLAUDIA ALVES DE FREITAS Coordenadora da COPS