DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900066 66 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme Portaria de Subdelegação de Competências n.º 3.677, de 13/05/2022, no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de termo aditivo nº 169/2023 (2704367) referente ao termo aditivo de Christian Roland Daniel le Gall du Tertre, publicado no DOU de 18/10/2023, Seção 3, página 59, para: Onde se lê: "Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2025" Leia-se: "Vigência: 13/10/2021 a 11/10/2025" KILDREI ALCANTARA NERI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.231404/2022-19. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 58.030,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.233491/2020-87 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 5900.0116352.20.9 (4600637113) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0264-10 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.226491/2023-73 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, CNPJ nº 92.967.595/0001-77 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "O Uso de modelos preditivos de inteligência artificial na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 399.750,80. Início de vigência: 07/11/2023. Fim de Vigência: 07/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Lucia Campos Pellanda - Reitora UFCSPA, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/11/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2584, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 30/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia: - Área de Conhecimento: Projetos Mecânicos. Edital nº 751/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 03, página 71; homologado pelo Edital nº 1248/2023, de 25/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, Seção 3, página 71. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230806/2023-87. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.533.071,45 (um milhão quinhentos e trinta e três mil e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 25/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Tiago Manes Nunes - Gerente Geofísica e Petrofisica do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 07/11/2023. EDITAL Nº 2606, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem. Área de conhecimento: Gestão em Saúde. Titulação mínima exigida: Mestrado em Gestão de Serviços de Saúde, Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, Gestão de Organizações de Saúde e afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2606/2023) e no processo SEI nº 23072.253509/2023-18. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2599, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 11/11/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional: - Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente. Edital nº 712/2023, de 30/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, Seção 03, página 64; homologado pelo Edital nº 1048/2023, de 08/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 3, página 61. Número do Processo SEI de Homologação 23072.225037/2023-03. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2591, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, da Lei 12.772/2012 e suas alterações posteriores, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações posteriores, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), e deste Edital, torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade, de acordo com a seguinte especificação: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Lotação: Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas . Número de vagas 01 (uma) . Motivo Vaga 1 vacância de professor efetivo, formalizada nos termos da Portaria nº 6.473 de 11/08/2022, publicada no DOU em 12/08/2022 . Área de conhecimento Zoologia . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais . Titulação mínima exigida Doutorado na área de Zoologia ou áreas afins . Atribuições do cargo Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. . Período de Inscrições 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l . . Página eletrônica com instruções para a realização das provas, critérios de avaliação e demais informações da seleção www.icb.ufmg.br . Em a i l para Contato: [email protected] . Telefone para contato: (31) 3409-2898 . Forma de seleção Análise de curriculum vitae e Entrevista por vídeo conferência . Prazo para início da seleção até 20 (vinte) dias úteis após o encerramento das inscrições. . Prazo de validade da seleção 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por mais 6 (seis) meses. . Previsão da vigência do contrato A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024 , podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.