DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023. Tema: Vaga 001 - Área: Engenharia Civil: Estruturas e Fundações Unidade: Campus Itaituba Processo Administrativo: 23204.016750/2023- 15 _ Vaga/Classe: Classe B- Assistente, nível 01 e RT de Especialista Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos presentes FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL Nº 40, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023. Tema: Vaga 003 - Área: Ciências da Computação / Algoritmos e Programação Unidade: Campus Universitário de Oriximiná Processo Administrativo: 23204.018050/2023-57 _ Vaga/Classe: Classe B- Assistente, nível 01 e RT de Mestrado Carga Horária: 40h RELAÇÃO DE APROVADOS NA AMPLA CONCORRÊNCIA Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidatos presentes FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 074786/2023. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado Acadêmico e Profissional, para alunos regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT do estado do Pará, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa que resultem em dissertações. Para a implementação do objeto deste Acordo, a FAP ES P A concederá 01 (uma) cota institucional composta por até 48 (quarenta e oito) bolsas de Mestrado (ME) à UFPA, aprovada junto à Chamada Pública n.º 005/2023 CONCESSÃO DE QUOTAS INSTITUCIONAIS DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, conforme resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 35.526, de 31 de agosto de 2023", referente ao Convênio 008/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei 14.133/2021, no que couber, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Portaria FAPESPA nº 155/2022, Portaria FAPESPA n.º 141/2022 - Gabinete, de 31 de maio de 2022 e alterações posteriores). Valor: R$2.419.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43924/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 043294/2023-19 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Incubadora Chalé da Paz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46087/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 046087/2023-16 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: CANTO DE FÉ E AFETO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46180/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 046188/2023-89 . Objeto: Execução do Projeto d Extensão: Caravana da Arte, Cultura e Saúde na Melhor Idade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51746/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 0517746/2023-28 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: ONDE ESTÁ TEREZA? INVISIBILIDADE, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ENSINO DE HISTÓRIA E PATRIMÔNIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 08/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 051764/2023. Partes: Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Oferta de 15 (vinte) vagas em nível de Doutorado para docentes da UEA, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (PPGEE/ITEC/UFPA). Fundamento Legal: Art.94 da Lei da Lei 14.133/2021. Valor: A Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, durante a vigência deste Termo Aditivo, se obriga a repassar R$ 2.104.690,00 (dois milhões, cento e quatro mil, seiscentos e noventa reais), em tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros correspondentes à execução do objeto deste Termo Aditivo, obedecendo o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho e às leis orçamentárias. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Andre Luiz Nunes Zogahib, pela UEA; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.031210/2018-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de Serviço nº 04/2020, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a empresa Senenge Construção Civil e Serviços LTDA, conforme comunicado de declínio do contrato formulado pela contratada . Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 264, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal, para o tema: Gestão e Avaliação em Educação, Esporte, Lazer e Saúde; Estágio Curricular Supervisionado, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.047998/2023-52, objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023. 1º Lugar: Hellen Do Socorro de Araujo Silva; 2º Lugar: Pedro Paulo Souza Brandão. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema: Elementos Visuais da Cena Com Ênfase em Teatro de Animação, processo nº 23073.038120/2023-26, objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023. 1º Lugar: Paulo Ricardo Silva do Nascimento - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 262, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - Programa de Pós- Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, para o tema: Educação Básica no Brasil, processo nº 23073.002704/2023-63, objeto do Edital nº 159, de 24/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2023. 1º Lugar: Antonio Carlos Maciel - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 256, DE 1º/11/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 256, de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Novembro de 2023, seção 3, pg. 63, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Subunidade: Faculdade de Letras-Língua Inglesa - Travessa Padre Antônio Franco, 2617, CEP: 68.400- 000. Matinha, Cametá/PA . Tema: Língua Inglesa e suas interfaces com o ensino/aprendizagem e literatura. 1 - Poesia anglófona; 2 - Desafios do ensino da língua inglesa no Brasil; 3 - A origem do teatro anglófono até os dias atuais; 4 - O ensino de gramática nas aulas de inglês; 5 - O ensino da habilidade auditiva nas aulas de inglês; 6 - O ensino da habilidade oral nas aulas de inglês; 7 - O ensino da habilidade escrita nas aulas de inglês; 8 - O ensino da habilidade de Leitura nas aulas de inglês; 9 - O uso de tecnologia no ensino de inglês; 10 - A literatura anglófona em prosa e seus grandes expoentes. Leia-se: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Unidade: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Subunidade: Faculdade de Letras- Língua Inglesa - Travessa Padre Antônio Franco, 2617, CEP: 68.400- 000. Matinha, Cametá/PA.