DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.070606/2023-40. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 26.768.764/0001-15 - CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para a aquisição de serviços de emissão de certificados digitais tipo token a3 icp-brasil com ou sem dispositivo físico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 8.721,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL CI Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Engenharias, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, aberto pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.103852/2023-36): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Henrique Thadeu Baltar de Medeiros Cabral Moraes 78,0 71,7 95,3 98,5 83,7 . 2º lugar Diogo Roberto Raposo de Freitas 72,7 81,3 70,3 100,0 80,3 . Aprovados - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL EDITAL CI Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Sistemas Robóticos Autônomos, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, aberto pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.103822/2023-70): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Augusto de Holanda Barreto Martins Tavares 78,3 92,0 91,0 85,0 86,3 . 2º lugar Davi Henrique dos Santos 76,0 79,7 91,0 100,0 84,9 . 3º lugar Sarah Pontes Madruga 76,3 75,0 87,5 86,5 80,2 . Aprovados - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) - - - - - LUCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23074.102355/2022-09. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.026146/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ 46715679894 - CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 2022NE002066 da Ata de Registro de Preços nº 101/2022. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 8 de novembro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.047399/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 133/2022. O fato que ensejou a penalização o atraso na entrega de produtos empenhados no curso do certame. Sanção: Multa no valor de R$ 179,86 (cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 8 de novembro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.047403/2023-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 159/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produtos empenhados. Sanção: Multa no valor total de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 8 de novembro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.047407/2023-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 32.111.081/0001-93, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2022. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produtos empenhados. Sanção: Multa no valor total de R$ 507,96 (quinhentos e sete reais e noventa e seis centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 8 de novembro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.050400/2023-92. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 26.334.347/0001-64, sob os fundamentos jurídicos dispostos artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 07/2023. Fato de não entregar de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 8 de novembro de 2023 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração