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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 73

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900073 73 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 1383 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA OCEÂNICA DA COPPE/UFRJ A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),representada pelo Vice-Coordenador, no uso de suas atribuições e nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, considerando o Regulamento das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ. resolve: Tornar público as inscrições para o Processo Seletivo de Mestrado Acadêmico e Doutorado PENO/COPPE/UFRJ, Turma 2024 no curso de Engenharia Oceânica, no período de 13 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no Edital 1383/23, (válido por cinco anos) disponível na integra no endereço eletrônico: Editais - Engenharia Naval e Oceânica (ufrj.br) . Inscrição 13/11/2023 a 15/01/2024 . Exame de redação (só para Mestrado) 19/01/2024 . Apresentação oral (presencial ou videoconferência) do projeto de pesquisa (só para Doutorado) Agenda a ser definida por cada área . D Divulgação da avaliação (notas) 08/02/2024 . Pedido de reconsideração 14/02/2024 a 15/02/2024 . Divulgação dos resultados 16/02/2024 Aprovado pelo Colegiado em 12/09/2023 Aprovado pela CPGP ou CD em 03/11/2023 MARCOS NICOLAS GALLO Vice-Coordenador do Programa de Engenharia Oceânica UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL ICEN - DIREÇÃO/UFR N° 19, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.012681/2023-18 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Software ou Tecnólogo em Área de Computação. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02. Das Inscrições: Período das inscrições: 09/11/2023 a 24/11/2023, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº23082.031775/2023-64. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO BITURY, CNPJ nº 20.655.938/0001-57. Objeto: estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do evento "jardim digital". Vigência: de 04 meses a contar da publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.030136/2023-81. Dispensa Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviço continuado de recepção com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 1.241.740,68. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.030792/2023-84. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio às atividades agrárias com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 3.296.028,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082026645202318. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a conclusão dos serviços remanescentes da obra do Prédio Administrativo/NTI no Campus da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmaos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083043672202256. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho (Workstations) e Notebooks.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00080- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.042792/2022-36. Espécie: contrato nº 43/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Unidade demonstrativa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Caprinocultura - UEPEC". Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação do projeto, sob gerência da FAPUR. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/12/2022 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.075757/2022-01. Espécie: contrato nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Estudo experimental do aproveitamento do biogás e fertilizante agrícola oriundo de biodigestor anaeróbio". Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 14.399,75 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) desembolsados pela empresa ITABIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e repassados à Fa p u r . Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 27/01/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.007584/2023-71. Espécie: contrato nº 04/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Atendimento Clínico e Cirúrgico no Hospital Veterinário para Treinamento em Serviço e Formação de Recursos Humanos". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação própria referente a prestação de serviços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 28/03/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.008381/2023-01. Espécie: contrato nº 31/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "estudo de monitoramento da ictiofauna do reservatório de Santana". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Valor: desembolsados pela empresa LIGHT ENERGIA S.A, que repassará à FAPUR o total de R$ 152.572,80 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 08/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.027785/2023-95. Espécie: contrato nº 14/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto intitulado "Núcleo de atividades do Laboratório de Pesquisas e Estudos em Reflorestamentos - LAPER". Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação própria referente a prestação de serviços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 04/08/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.047149/2023-80. Espécie: contrato nº 15/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Extensão intitulado "Semana de Estudos Geológicos - SEGEO 2023". Vigência: 7 (sete) meses a partir da data de assinatura. Valor: patrocínios e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).