DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Produção de misturas de óleos de leveduras e microalgas como novos ingredientes para a fabricação de produtos cárneos feitos de plantas", Ref. Finep nº 2871/22, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0600/23, de 21/08/2023. Valor Total: De até R$ 1.890.610,20 (um milhão, oitocentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto. Vigência: Até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.228652/2021-31. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação. Partícipes: PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, e a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo tem por objeto disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico constante no Plano de Trabalho Geral anexo ao Termo de Outorga nº 403633/2020-6. Valor Total: R$ 5.411,34. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.059841/2017-71. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600558779 - 5850.0105977.17.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/03/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 49.178,94, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.005719/2018-66. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567306 - 5850.0106884.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/02/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.335,60, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.024245/2019-32. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600594079 - 5900.0111564.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/01/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 92.511,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.037164/2018-11. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600578897 - 5850.0107569.18.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 131.806,82, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.047938/2014-99. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600454674 - 0050.0093009.14.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 28/11/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 55.154,61, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1369 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.256734/2023-38 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023, divulgando o nome da candidata aprovada: Departamento: Clínica Médica Setor: Propedêutica Clínica 1º lugar - Amanda Maigre Duarte IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA Substituta Eventual do Diretor INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 1381 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de 08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 08/11/2023, Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-010) de professor substituto da Área de Planejamento e Políticas em Saúde do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Edital UFRJ Nº 1232 de 03 de outubro de 2023), divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: 1º lugar: Arnaldo Cezar Nogueira Laurentino (candidato aprovado e classificado) Processo SEI: 23079.257068/2023-55 MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI Diretora INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 1368 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U. nº 146 de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Departamento de Gastronomia, setor Gastronomia - Culinária Asiática, referente ao Edital nº 1275, de três de outubro de dois mil e vinte e três, com extrato publicado no D.O.U nº 197, de dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, Seção 3, divulgando o nome dos candidatos aprovados: 1º Marcelo Vieira da Silva 2º Leonardo Campos Martins 3º Lucas Martinelli Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Processo nº 23079.257168/2023-81 AVANY FERNANDES PEREIRA Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cortina Hospitalar e outros ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079244950202331. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento hospitalar e outros Novo Edital: 09/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 153150-15236-2023NE800157