DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 08/11/2023) 153080-15233-2023NE800008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar insubsistente o Contrato Nº 236/2023, do Professor Substituto JEAN GOMES TURET, publicado no DOU nº 198 em 18/10/2023, página 74, por motivo de decisão judicial (Processo n° 23076.076501/2020-58) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo nº. 23007.00025874/2023-55. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS MENDES. CPF: 28xxxxx7549. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 22.377,72 importância equivalente à remuneração de Professor Classe E, Titular, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº. 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERA LÚCIA PEI X OT O SANTOS MENDES - Contratado (a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024980/2023-40. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 0,04. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00020412/2023-89 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto "Cursos UAB Edital 09/2022 - Ciência é 10!" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 08/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 125.925,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 08/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00020411/2023-19 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente o projeto: "Cursos UAB Edital 09/2022 - Especializações EaD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 08/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 191.625,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 08/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00020405/2023-84 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto: "Cursos UAB Edital 09/2022 - Licenciaturas EaD". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada juntos aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 08/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 2.104.840,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 08/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60044/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077152056202355 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o título HISTÓRIA NATURAL DA INFECÇÃO SARS-COV-2 NA REGIÃO TROPICAL E AGRAVOS . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Ed u c a ç ã o . Declaração de Dispensa em 07/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 08/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 588.887,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 08/11/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23077.054702/2022-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo dos serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 07/11/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.863,81. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 6904/2018. Nº Processo: 23077.137860/2023-12. Dispensa. Nº 60055/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, alocar recursos financeiros adicionais e suprimir a meta 2.2 "implantar novas soluções de telefonia voip visando a redução de custos e oferta de novos serviços", conforme plano de trabalho. Vigência: 08/11/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.941.516,22. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 08/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 21.321,92. CNPJ CONTRATADA : 04.245.025/0001-06 FORLAB -EQUIPAMENTOS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Editoração e publicação de livro autoral. Formato físico e e-book, Diagramação, Revisão e Normatização do livro O ensino de metodologia da pesquisa na pósgraduação em Políticas Sociais e Serviço Social e Impressão do Livro Psicanálise e Tecnologias Sociais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 22.901,50. CNPJ CONTRATADA : 51.836.579/0001-68 MM SERVICO E COMERCIO DE LIVROS LTDA. (SIDEC - 08/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078532485202301. Objeto: Aquisição de Material Hidrúlico para UFRGS. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretora do Departamento de Compras (SIASGnet - 08/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.235816/2023-49 Espécie: Convênio Específico n° 31/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC" Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Vigência: Da data da assinatura até 28 de maio de 2024. Data de assinatura: 07 de novembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.230176/2022-08 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 31/2022. Título: Sistema Portátil para Detecção de Sars-Cov-2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08 de novembro de 2023 para 08 de maio de 2024. Data de assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.