DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Candidato(a) Média Final . 1º VÍTOR RICCI COSTA 9,57 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23086.009071/2019-99. Pregão. Nº 43/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.076,61. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EDITAL Nº 108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Teoria Econômica, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 94, de 02 de outubro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Maurício Beirão da Rocha Oliveira 9,67 Classificado Diamantina/MG, 8 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 2086014673202344. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos para atender demanda da Faculdade de Medicina do campus do Mucuri (FAMMUC) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada apta a fornecer materiais bibliográficos nacionais, na área de Ciências da Saúde. . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 153036-15243-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086009156202019. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de clínicas e laboratórios do Curso de Odontologia - Campus I - UFVJM, em Diamantina - Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036- 99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 08/11/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.015947/2023-04. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani - FASPEC, representada pela sua mantenedora, Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 07/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FASPEC: Kleber Denis Pinto - Diretor-Geral. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.010253/2023-72. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Novo Horizonte - FNH, representada pela sua mantenedora, INESP - Instituto Nacional de /Ensino, Sociedade e Pesquisa. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 07/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FNH: Rita de Kássia Leopoldo Claudino da Silva - Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23282.410256/2020-60. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 22/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 13/12/2023 e término em 13/12/2024. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria nº 154 de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, considerando o que consta na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e as suas alterações, bem como o que consta no Despacho Reitoria SECRT (SEI nº 0789298) do processo SEI nº 23282.001396/2023-93, resolve prorrogar por 1 (um) ano a partir da publicação da homologação a validade do concurso público do Edital nº 28/2022 - UNILAB, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, nº 95, seção 03, pag. 158 a 166, aditivo publicado no DOU de 23 de maio de 2022, nº 96, seção 03, pag. 123 a 125, e homologado pelo Edital nº 50/2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, nº 226, seção 03, pag. 230. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 70, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 11/11/2023 a 26/11/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas de Educação Física e Matemática Aplicada, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-C T e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.053978/2023-20) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032782/2023-00. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação funtef para apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto r22-23 - curso de especialização à distância em redes de computadores: projeto e implementação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032840/2023-97. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação funtef para apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao j30-j31 - curso de especialização à distância em tecnologia java.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064052240202345. Objeto: Futura e eventual aquisição softwares para os Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do Núcleo Norte da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Marcílio Dias Nº 635, Jardim Paraíso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOICE GALAN Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2023) 153176-15246-2023NE800200