DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL BERBEL GIL Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2023) 153176-15246-2023NE000013 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e o Centro de Imagem Diagnóstica, denominada CIMAD , CNPJ nº 05.153.849/0001-19. OBJETO: Estudos de composição corporal a partir da tomografia computadorizada. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Marcelo Jean Garcia pela CIMAD, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/ 2023 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ nº 81.048.837/0001-02. OBJETO: Desenvolver um conversor estático CA-CC trifásico com controle digital inovador de rastreamento do ponto de máxima potência (MPPT - Maximum Power Point Tracking) para gerador eólico interligado a uma micro-rede com inversor, cogeração solar e armazenamento de energia que poderá operar on-grid e off- grid. VIGÊNCIA: 14 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Naldir Cardoso e Clairton Joacir Cardoso pela NHS, Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF-PR e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50.0122210.22.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01. OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 689.500,72 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais e setenta e dois centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Julio Cesar Costa Leite pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato 03/2020 celebrado entre a UTFPR Campus Dois Vizinhos e a FUNTEF Fundação de Apoio a Pesquisa e desenvolvimento cientifico e tecnologico da UTFPR. Processo 23064.0005978/2020-71. Objeto: alteração da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros. Data de Assinatura 08/11/2023. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23064.055049/2019-79. Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 07/11/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.096,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda e quarta do contrato,. Vigência: 07/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.861,64. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas primeira e segunda do contrato, passando a vigorar conforme a seguir: "1. Cláusula primeira - objeto 2. Cláusula segunda - vigência". Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214.495,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 24, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 29/2023 - EBSERH/ HC-UFSC - RE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 4° reabertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 09 de novembro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768015688202351. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos orais, fórmulas infantis e módulos, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo nº 23760.018040/2023-14. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 09 - Ciclosporina 100mg/ml solução oral frasco 50ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 036/2023 (Processo nº 23760.014693/2022-35), firmada com a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, com fulcro no art. 19, I, do Decreto nº 7.892/2013 e item 6.5.1 da referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.018040/2023-14 em 06/11/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 8 de novembro de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022835/2023-62. Dispensa Nº 221/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais químicos e laboratoriais para garantir a assistência à saúde, buscando a melhoria contínua na qualidade assistencial no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.240,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE CANCELAMENTO Espécie: Cancelamento de quantitativo de item registrado em Ata SRP, em decorrência da liberação do fornecedor do compromisso assumido a pedido da licitante Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ nº 15.126.437/0015-49 O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial - Ebserh, CNPJ nº 15.126.437/0015-49, libera o fornecedor ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001- 14, do compromisso assumido para os itens 113 e 117, registrados na Ata SRP n.º 752/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 96/2021, processo administrativo 23537.019724/2021-15, cujo extrato foi publicado no DOU em 20/12/2022, seção 3, p. 124. Essa liberação abrange para o item 113 a quantidade de 92.000 unidades; para o item 117 a quantidade de 22.000, com fundamento no Inciso II do Artigo nº 21 do decreto 7892/2013. A liberação do compromisso assumido não abrange as 40.000 unidades já solicitadas e entregues para o item 113; e não abarca as 3.000 unidades já solicitadas e entregues para o item 117. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Superintendente HC-UFMG/EBSERH R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00214/2023 publicado no D.O de 2023-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.306.522,82. Leia-se: Valor Total: R$ 1.306.502,42. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23536.000275/2021-33. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 16/09/2023 e encerramento em 15/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830,14. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Detergente Enzimático, Solução de Ortoftaldeído, Fita Teste e Glicina, com cessão de equipamentos e materiais de CME para o Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 08/11/2023) 155022-15233-2023NE080008