DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900077 77 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 23521.017020/2020-98. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12 de novembro de 2023 e encerramento em 11 de novembro de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo/instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), no importe de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de novembro de 2023.. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.410,43. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.045673/2022-45. Pregão Nº 83/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.001.659/0001-49 - CAPITAL ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios denominados "anexo a" e "anexo b", e compartimentação horizontal do edifício denominado "prédio central" do chc-ufpr/ebserh, para adequação de suas dependências às normas vigentes de prevenção de incêndio e desastres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.385.371,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de Fornecimento e Instalação de Resfriador de Líquido (Chiller) a Ar, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 15/11/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 52/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 08/11/2023) 156654- 26443-2023NE000002. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860020719202337. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de Produtos para saúde: Uso Geral II para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010429202385. Objeto: Contratação, sob demanda, de solução para procedimentos especializados em cirurgia pediátrica eletivos, de urgência e emergência e atendimento ambulatorial, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo feriados, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da Ebserh (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 08/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23542.009039/2021-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 28.067.442/0001-74 - NEFROLIFE LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de15/11/2023 e encerramento em 15/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.760,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23542.005111/2022-02. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/12/2023 e encerramento em 27/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19.2. Do termo de referência.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.534,80. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006418202301. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013355202347. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Tubos e Drenos - Desertos e Cancelados do PE 30/2023. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.004179/2021-06. Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condutor de veículo automotor, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e epi's). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 152.230,98. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015515/2023-95 - Pregão nº 157/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AGULHAS PARA BLOQUEIO DE PLEXO, COLETA DE SANGUE E TERMOHIGRÔMETRO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 120 - R$62,00, 2 - 300 - R$62,00; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA / 53.775.862/0001-52, Itens: 4 - 70 - R$70,00; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71, Itens: 3 - 80000 - R$0,56. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 185/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016513202313. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral e Hospitalar, Aparelhos eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, para atendimento às Áreas Administrativas, Assistenciais e de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012562202387. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -